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COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS
Angola e Curitiba aderem à Declaração de Belém
A Prefeitura de Curitiba (PR) e o governo de Angola aderiram à Declaração de Belém sobre Compras Públicas Sustentáveis, iniciativa coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Lançado durante a COP30, em 2025, o documento reúne governos de diferentes países, além de estados e municípios brasileiros, em torno do compromisso de usar o poder de compra do Estado para incentivar práticas de produção mais inclusivas e com menor impacto ambiental.
Com a adesão, Curitiba amplia a participação dos municípios brasileiros na iniciativa. Ao incorporar critérios de sustentabilidade às contratações, os órgãos públicos podem incentivar fornecedores a usar recursos naturais com mais eficiência e diminuindo os efeitos da produção sobre o meio ambiente.
Já a participação de Angola reforça o caráter global da iniciativa e demonstra o crescente interesse de governos em utilizar as compras públicas como ferramenta de transformação econômica, social e ambiental. "Nossa expectativa é que a adesão à Declaração de Belém constitua um impulso para a integração progressiva de critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação pública em Angola, respeitando as prioridades e especificidades nacionais”, avalia Martinho Pedro, técnico do Departamento de Estudos e Relações Institucionais do Serviço Nacional da Contratação Pública do país.
Adesões à declaração
A Declaração de Belém foi lançada na capital paraense durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025. Até o fim de outubro de 2026, o documento reunia 47 signatários, entre oito governos nacionais, cinco estados brasileiros e 34 municípios brasileiros. Consulte aqui a lista de adesões.