Seminário do MGI debate papel do Estado na transição digital

A Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SETE/MGI) realizou, nesta terça-feira (31), em Brasília, a quarta edição do seminário States in Transitions para abordar o tema da transição digital. O encontro reuniu especialistas na sede da Dataprev para discutir como o Estado pode se reorganizar diante do impacto tecnológico sobre a economia, a sociedade e relações globais.

Durante a abertura do evento, o Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, Franciso Gaetani, fez uma participação remota (em vídeo) e enfatizou que a ocasião permite aos participantes explorar ideias em torno dos múltiplos desafios que precisam ser enfrentados. “A consolidação de políticas de transformação digital, a expansão das infraestruturas públicas digitais, o avanço da economia baseada em dados e inteligência artificial e os debates sobre soberania, democracia e desenvolvimento colocam o tema digital no centro da agenda contemporânea”, destacou.

O seminário integra uma série de debates promovidos pela pasta e está alinhado à elaboração da nova Estratégia Nacional de Transformação Digital (E-Digital), conduzida no âmbito do Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CIT-digital). “As contribuições e discussões serão sistematizadas em um relatório a ser compartilhado com os participantes, compondo um esforço coletivo para ampliar as opções do país na construção de futuros mais sustentáveis e inclusivos”, detalhou Gaetani.

Soberania digital

As autoridades que compuseram a mesa de abertura, defenderam que a transição digital exige atuação consistente do Estado para garantir soberania nacional, inclusão social e pleno exercício da democracia nesse novo cenário.

A secretária-adjunta para Transformação Digital da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, Beatriz Vasconcellos, afirmou que a transformação digital deve ser entendida como uma agenda estruturante, que não se limita às iniciativas de governo digital. “Estamos falando da nova economia, das tensões geopolíticas associadas a ela e a agenda de democracia digital e cidadania. Todos esses temas estão interligados”, contextualizou Beatriz Vasconcellos. A secretária destacou ainda que a soberania digital se consolidou como eixo transversal desse debate.

Na sequência, a secretária-adjunta de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Nina Santos, associou a transição digital ao acesso à informação, um aspecto fundamental para o exercício da cidadania. Nesse sentido, elencou três grandes desafios que surgem nesse novo cenário. O primeiro deles é a mudança nos hábitos de consumo da informação. “Temos um novo ecossistema de comunicação que muda a forma como as pessoas tomam suas decisões”, disse, acrescentando que a inteligência artificial generativa intensifica ainda mais esse desafio.

O segundo ponto trazido por ela é a concentração de poder entre as plataformas digitais. A secretaria-adjunta de Políticas Digitais da Secom também alertou para o fato de que os algoritmos são instrumentos importantes para determinar de que forma a informação é disseminada. Como terceiro desafio, ela citou a luta contra a desinformação. “O que está acontecendo no mundo real está cada vez mais difícil de se delimitar”, pontuou.

O secretário de Ciência e Tecnologia para a Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Henrique Miguel, evidenciou o trabalho realizado pelo MGI em relação ao Programa Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). “Esse é um projeto que já começa a dar resultados e que impacta iniciativas como o GOV.BR”, lembrou.

A plataforma GOV.BR já conta com 175 milhões de contas ativas, demonstrou a secretária-adjunta de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Luanna Roncaratti. “É o maior portal de serviços públicos do mundo”, assegurou. Ela também citou a Carteira de Identidade Nacional (CIN) como um instrumento seguro e confiável para a construção de uma infraestrutura pública de identificação digital.

Retomando a questão da soberania, o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, defendeu a importância de materializar a capacidade operacional do Estado. “Enquanto discutimos estratégias, temos que construir a infraestrutura. Isso é o que vai permitir que o debate regulatório e político possa existir de fato”, argumentou.

Programação

A quarta edição do seminário States in Transitions reúne cerca de 70 especialistas para debater a temática Transição Digital. Além da mesa de abertura, a programação do encontro contempla um painel sobre o impacto das tecnologias em transformação e um painel sobre desafios de políticas, governança e regulação.

Depois dos painéis, será realizada uma oficina de trabalho, que reunirá os participantes com o objetivo de discutir as capacidades estatais para a transição digital. O evento será encerrado com uma plenária final, que apresentará uma síntese dos grupos de trabalho e trará os encaminhamentos decorrentes das discussões.