Paraíba renova adesão ao Programa Nacional de Gestão e Inovação durante o 39º Fórum Regional da Rede de Parcerias

Gestores públicos, representantes municipais e autoridades estaduais se reuniram nesta quarta-feira (25/3), em Campina Grande (PB), para a abertura do 39º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – etapa Paraíba. O encontro, que contou com a presença do governador do estado, João Azevêdo, tem como foco promover inovação, transparência, melhoramento da governança pública e ampliação da cooperação federativa. À frente da condução nacional da Rede de Parcerias, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) é um dos realizadores do fórum, organizado pelo Governo da Paraíba e pela Federação das Associações de Municípios do estado (Famup).

Durante a abertura do evento, a Paraíba renovou a adesão ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), reafirmando o pioneirismo do estado, que foi um dos primeiros a integrar a iniciativa no Brasil. Coordenado pelo MGI, o programa fortalece a governança pública, amplia a cooperação federativa e o acesso da população a serviços digitais e a oportunidades de desenvolvimento regional. A renovação da parceria terá duração de dois anos e traz como prioridades a expansão do Balcão GOV.BR, a implementação do Contrata+Brasil em instituições públicas locais e a ampliação do Enap Aqui, voltado para a capacitação de servidores públicos.

A programação do fórum englobou uma série de painéis, oficinas e debates dedicados à disseminação de boas práticas de gestão. O encontro consolida a Rede de Parcerias como instrumento estratégico para ampliar a integração entre União, estados e municípios. “É essa articulação, em cada estado brasileiro, que garante que boas práticas de gestão sejam disseminadas e que a governança pública se torne cada vez mais eficiente e transparente, ampliando o alcance das políticas de inovação e transformação digital”, afirma Regina Lemos, secretária adjunta de Gestão e Inovação do MGI.

Destaque na programação do evento, o Contrata+Brasil, a plataforma que aproxima fornecedores e órgãos públicos, facilitando a compra de bens, a contratação de serviços e a aquisição de alimentos, foi detalhada em um dos painéis do fórum. Outra ferramenta gerida pelo MGI, o Gestaopublicagov.br, também foi tema de uma das apresentações. Ela foi formulada para servir de referência a órgãos e entidades que recebem recursos da União, oferecendo padrões e boas práticas para aprimorar a eficiência, a transparência e a inovação na Administração Pública.

Vantagens do PNGI
 
Criado pelo Governo do Brasil para fortalecer o pacto federativo e reduzir desigualdades administrativas, o PNGI aposta na cooperação entre União, estados e municípios para acelerar a modernização do Estado, sem que cada governo local precise desenvolver soluções próprias.

Por meio do programa, os participantes têm acesso ao Catálogo de Soluções Federativas, que reúne mais de 30 serviços e ferramentas gratuitas em áreas como transformação digital, gestão de pessoas, contratações públicas e modernização patrimonial. O objetivo é ampliar a capacidade dos entes de implementar políticas públicas e oferecer serviços de qualidade. Entre as soluções prioritárias estão o Contrata+Brasil, o Balcão GOV.BR, o Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN) e a Escola Virtual de Governo (EV.G), iniciativas que fortalecem a governança, a transparência e a eficiência administrativa.