Cooperação federativa acelera inovação e modernização da gestão pública em todo o país

Representantes de sete entes federados – uma prefeitura e seis governos estaduais – compartilharam iniciativas que vão desde a inclusão digital e simplificação do acesso a serviços públicos até a implantação de sistemas eletrônicos de gestão, integração de plataformas e fortalecimento das capacidades institucionais dos governos locais. O painel foi promovido pela Assessoria Especial de Cooperação Federativa do Ministério da Gestão e teve como objetivo apresentar experiências de cooperação entre entes federativos capazes de fortalecer a gestão pública e ampliar a entrega de serviços à população. "O maior ativo da administração pública brasileira não é a tecnologia, não é a norma e nem sistema. São as pessoas dispostas a cooperar”, destacou Enzo Tessarolo, chefe da Assessoria. 

A experiência de Porto Velho (RO) abriu o painel mostrando como a inclusão digital e a simplificação do acesso aos serviços públicos podem gerar impactos concretos para a população. Para o superintendente de Tecnologia da Informação e Pesquisa do município, Cezar Marini, o principal desafio é garantir que a transformação digital alcance efetivamente os cidadãos: "precisamos furar a bolha e atingir quem acessa o serviço público na ponta". 

Na sequência, gestores estaduais apresentaram iniciativas que vêm ampliando o alcance das políticas públicas e fortalecendo a cooperação com os municípios. Em Minas Gerais, a expansão do Balcão Gov.br para todas as unidades de atendimento integrado do estado tem ajudado cidadãos a acessar serviços digitais com mais facilidade. Para a secretária de Planejamento e Gestão, Silvia Listgarten, a iniciativa representa um passo importante para ampliar a inclusão digital. "Levar o Balcão GovBr para dentro das unidades UAIs significa que estamos criando pontes, e não muros", ressaltou. 

Já Pernambuco destacou os avanços na integração de plataformas digitais e na disseminação de soluções de gestão para os municípios. Segundo a secretária de Administração, Ana Maraíza, a transformação digital depende de articulação entre os diferentes níveis de governo. "A digitalização de processos é um caminho sem volta, que muda a cultura da administração pública e a vida do cidadão. E isso só é possível por meio da parceria entre as três esferas de governo", afirmou. 

O estado tem avançado na expansão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) junto aos municípios. Atualmente, 14 cidades já estão em processo de implantação da ferramenta. Ao todo, mais de 14 milhões de documentos eletrônicos foram produzidos em cerca de 8 mil processos digitais. 

Além de Minas Gerais e Pernambuco, o painel reuniu experiências da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso e Maranhão. Representando o governo baiano, o secretário de Administração, Rodrigo Pimentel, apresentou os avanços na expansão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e as iniciativas desenvolvidas em parceria com os municípios para ampliar o acesso da população aos serviços públicos. 

Pelo Espírito Santo, o secretário de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon, compartilhou os resultados da ampliação do acesso dos municípios a soluções de gestão e transformação digital, com destaque para o E-Docs e para as ações de disseminação do Contrata+ Brasil. Já o ponto focal do PNGI em Mato Grosso, Washington Silva, apresentou a experiência do Domicílio Eletrônico, desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça, que unificou a comunicação de processos judiciais e ampliou a eficiência da relação entre governo e cidadãos. 

Encerrando o painel, o secretário de Administração do Maranhão, Guilberth Garcês, compartilhou a trajetória do estado, primeiro a aderir e concluir o plano de trabalho do Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI). O gestor destacou os avanços obtidos na capacidade de gestão e governança, que transformaram o Maranhão em uma das principais referências nacionais na implementação da agenda de inovação e cooperação federativa. 

O painel foi moderado por Clarissa Carmo, coordenadora-Geral de Cooperação em Governo Digital da Assessoria Especial de Cooperação Federativa do MGI, e por Catarina Pinheiro, coordenadora do Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI). Ambas conduziram os debates e estimularam a troca de experiências entre os representantes dos diferentes entes federativos. 

Sobre o Fórum Nacional 

Com o tema "Ampliamos o jogo: coloque o seu time em campo", o XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (PARCOM) é realizado pelo Governo do Brasil, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rede de Parcerias e Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais (Flacso). 

Nesta edição, o evento conta com o patrocínio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), do Banco do Nordeste do Brasil, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde e do Governo do Brasil. 

Além disso, o XI PARCOM tem o apoio da MCR Software em parceria com Adobe e Autodesk, da Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura (Brasinfra) e do Governo do Distrito Federal.  

Onde tem patrocínio, tem Governo do Brasil! 

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