Avanço do Processo Eletrônico Nacional (PEN) é destaque de encontro promovido pela pasta da Gestão em Brasília

O primeiro dia de realização do Encontro da Rede ProPEN 2025, nesta segunda-feira (22/9), em Brasília, foi marcado pela celebração de uma década da publicação do Decreto nº 8.539/2015, que instituiu o uso do processo eletrônico na Administração Pública Federal (APF).  A inovação é um marco para o avanço da prestação do serviço público brasileiro com mais agilidade, transparência e economia de recursos.

Mais de 150 autoridades entre gestores e técnicos responsáveis pela gestão dos sistemas de processo eletrônico em toda a APF marcaram presença no evento promovido pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), órgão central responsável pela distribuição dos sistemas de processo eletrônico para toda a administração pública.

A mesa de abertura contou com a presença do secretário da Seges, Roberto Pojo; da diretora de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Seges, Priscila Cabral; do coordenador-geral de Soluções Negociais em Processo Eletrônico, Pedro Moreira; e do coordenador-geral de Sistemas de Processos Eletrônicos, Higo Cavalcante.

“A troca de experiência que teremos aqui vai nos permitir acelerar com o processo de evolução do PEN. Agradeço a todos que fazem parte dessa revolução em cada órgão dando capacidade de o Estado brasileiro entregar e produzir políticas públicas. Cada um de vocês, integrante dessa rede, contribui para fazer a máquina rodar e mantê-la em funcionamento a partir do conjunto de ferramentas que o PEN oferece”, destacou Roberto Pojo. O secretário também adiantou pautas importantes que serão tratadas durante o Encontro, entre elas “a questão da Inteligência Artificial e de como ela vai impactar no serviço diário da administração pública”.

Já Priscila Cabral reforçou que a oportunidade do encontro, além de fortalecer o diálogo colaborativo, soma-se à celebração de 10 anos do decreto que institui, de fato, o processo eletrônico no âmbito da APF. “Esse marco é importante porque nós nos espelhamos nessa norma para trabalhar todas as soluções que dispomos hoje, seja o SEI, o Tramita, ou o Protocolo. Tenho certeza de que isso também reflete no dia a dia de quem utiliza essas soluções no serviço público”, afirmou.

Avanços do PEN

Em seguida à abertura, a programação do evento prosseguiu com a apresentação de painéis sobre os avanços recentes do PEN que englobam soluções como o SEI, o Tramita GOV.BR, o Protocolo GOV.BR e módulos de gestão documental. A interoperabilidade entre órgãos, a preservação digital e o fortalecimento da governança colaborativa também foram assuntos de debate. 

Além de reforçar o papel estratégico do PEN como base da gestão pública digital, o evento, que acontece até esta terça-feira (23/9), visa o compartilhamento de boas práticas já adotadas por diferentes órgãos. O encontro também está focado na troca de experiências e estratégias para levar o processo eletrônico a todo o país, ampliar a cooperação federativa e fortalecer a transformação digital nos serviços públicos por meio do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN). 

Confira a programação completa na página oficial do evento: gov.br/gestao – Encontro do PEN 2025