Sustentabilidade gerada pelo ProPEN é destaque na Semana de Inovação da Enap

A inter-relação entre transformação digital e sustentabilidade no setor público brasileiro norteou, nesta terça-feira (30/9), um dos debates da Semana de Inovação 2025, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A mesa-redonda “ProPEN: impulsionando a transformação digital no Brasil” trouxe os resultados do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), que vem promovendo economia de recursos e preservação ambiental em escala nacional.

As informações apresentadas no debate impressionam pelos números: estima-se que 49 bilhões de folhas de papel deixaram de ser utilizadas com a digitalização de processos, o que representa a preservação de cerca de 4,9 milhões de árvores e a economia de 491 bilhões de litros de água que seriam gastos na produção de papel. O impacto econômico também chama atenção: economia de R$ 1,96 bilhão em recursos não utilizados com a compra de papel.

A mesa contou com a participação de Priscila Cabral, diretora de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Igor Takemani, diretor de Transformação Digital do governo da Bahia; e Cláudio Campos, gerente de Processos e Projetos do governo do Espírito Santo. A mediação ficou a cargo de Enzo Tessarolo, chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa do MGI.

Transformação Digital para as pessoas

O ProPEN foi lançado pelo MGI em março de 2024 e oferece soluções digitais para que estados e municípios adotem o processo eletrônico, apoiando a transformação digital no serviço público brasileiro. Após aderirem ao programa, os estados recebem orientações estratégicas e acesso às ferramentas do ecossistema do Processo Eletrônico Nacional (PEN). A partir do Acordo de Adesão, cada estado estrutura programas e planos de implantação para distribuir as soluções para seus municípios.

De acordo com Priscila Cabral, a transformação digital em estados e municípios é mais que um desafio. “É gratificante ver o resultado disso, ver que um cidadão tem acesso a um serviço público sem precisar sair de casa, sem precisar enfrentar muitas vezes um trânsito caótico para resolver uma questão. Começamos em 2013, pelo governo federal, a meta da transformação da gestão pública com o processo digital, e agora se torna ainda mais gratificante colher os resultados desse desafio nacionalmente”, celebrou.

Durante a mediação dos debates, Enzo Tessarolo destacou que a pasta da Gestão fez um amplo trabalho de construção, junto a estados e municípios, da Estratégia Nacional de Governo Digital. “Nossa preocupação esteve sempre voltada também com o meio ambiente, com o cuidado e a inclusão das pessoas, e temos o processo eletrônico como um dos pilares dessa estratégia”, afirmou.

No decorrer do debate, os participantes dos governos estaduais da Bahia e do Espírito Santo compartilharam as respectivas experiências de implantação do processo eletrônico no âmbito estadual e destacaram os ganhos em sustentabilidade, eficiência e transparência para a gestão pública.

Números

Com apenas um ano e meio de existência, o ProPEN já reúne 13 estados e o Distrito Federal como integrantes formais, além de oito estados que manifestaram interesse em aderir ao programa. A rede também já conta com a adesão de quatro capitais e de 173 municípios que utilizam soluções de processo eletrônico.

Entre as ferramentas disponibilizadas pelo ProPEN estão o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e seus módulos complementares, e o Tramita GOV.BR, plataforma que possibilita a comunicação entre os diferentes sistemas de processos administrativos eletrônicos, que está presente em mais de 200 órgãos e entidades.

Semana de Inovação

Promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a Semana de Inovação segue até quinta-feira (02/10), na sede da Enap, em Brasília. O encontro anual congrega gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade para discutir soluções inovadoras para os desafios do Estado. A edição atual promove o tema “Um planeta, uma chance: inovar para um futuro possível”.

Durante a programação, o MGI promove oficinas, mesas de debate, vivências e palestras sobre transformação digital, inovação na gestão pública, políticas de pessoal e sustentabilidade. Governança digital, interoperabilidade, compras públicas sustentáveis e novas formas de organização do trabalho estarão na agenda, inclusive iniciativas estratégicas promovidas pelo MGI como GOV.BR, ColaboraGOV, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Contrata+Brasil e o próprio ProPEN.