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COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Gestão destaca soluções federativas em encontro com secretários e secretárias municipais
A 85ª edição do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Administração das Capitais (Fonac) reuniu diferentes visões sobre o presente e o futuro da gestão pública municipal. No centro das discussões, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou uma agenda que combina transformação do Estado, cooperação federativa e ações concretas para apoiar as capitais na entrega de serviços mais simples, modernos e eficientes. O evento foi realizado nos dias 27 e 28 de novembro, em Vitória (ES).
O chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa do MGI, Enzo Tessarolo, reforçou o papel das capitais no fortalecimento das capacidades estatais e destacou o compromisso do governo federal com a agenda municipalista. “Essa transformação só é possível de forma conjunta entre União, estados e municípios. O Ministério vem trabalhando para fornecer soluções práticas, gratuitas e fáceis de escalar, que fortalecem a capacidade de entregar melhores serviços públicos”, frisou.
Entre as iniciativas apresentadas está o Catálogo de Soluções Federativas, que reúne mais de 30 ferramentas para apoiar estados e municípios em eixos como transformação digital, inovação, compras públicas, logística, desenvolvimento de competências, patrimônio e governança de estatais. Enzo também destacou o Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) como instrumento central para pactuar, com cada ente, planos de trabalho orientados às prioridades locais, acompanhados pela equipe do MGI ao longo de dois anos. Das capitais do Brasil, já fazem parte do programa as prefeituras de Belém, João Pessoa e Porto Velho. Nos governos estaduais, o PNGI está presente em 22 das 27 unidades da Federação.
A programação técnica do Fonac trouxe temas que dialogam diretamente com as agendas do MGI: sustentabilidade nas contratações, impactos da Reforma Tributária, inteligência artificial, e-marketplace, digitalização de compras públicas, gestão baseada em dados e cooperação internacional. Todos eles apontam para um Estado mais moderno, integrado e orientado por evidências.
A participação do MGI reforçou o compromisso do governo federal em atuar lado a lado com as capitais - criando caminhos para que inovação, eficiência e serviços acessíveis se tornem realidade em todas as regiões do país.
Transformação do Estado
A secretária adjunta na Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado, Celina Pereira, também participou do encontro. Ela palestrou sobre o tema da Transformação do Estado. Ela explicou que o MGI conduz desde 2023 um conjunto de medidas, legais e infralegais, com vistas a aperfeiçoar e modernizar o serviço público e fortalecer capacidades estatais.
“A transformação do Estado passa por fortalecimento das capacidades públicas e coloque o cidadão e a cidadã no centro das políticas. É uma agenda que só avança com diálogo e cooperação federativa, unindo esforços de União, estados e municípios em torno de um serviço público mais eficiente e acessível.”, defendeu Celina Pereira.
Sobre o fórum
Há mais de 25 anos, o Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac) se tornou um espaço de referência para a troca estruturada de experiências, boas práticas e soluções entre as capitais brasileiras. A instituição reúne secretários e secretárias de de Administração de todas as capitais e do Distrito Federal. O objetivo é manter uma rede estratégica para difusão, aprendizagem e profissionalização da gestão pública.
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