Brasil fortalece cooperação com Noruega e Dinamarca para modernizar serviços públicos e promover sustentabilidade

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, liderou nesta semana uma missão oficial do MGI à Noruega e Dinamarca com foco na modernização do Estado brasileiro, ampliação da inclusão digital e fortalecimento de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e inovação tecnológica. O principal destaque da agenda foi a cooperação com o governo norueguês para impulsionar a transição verde, incluindo o planejamento da nova versão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que será modernizado como infraestrutura pública digital até a COP-30. Na Noruega, também foram discutidas iniciativas para o uso de tecnologias abertas, inclusão digital e desenvolvimento sustentável. Já na Dinamarca, os encontros priorizaram o governo digital e a oferta de serviços públicos centrados no cidadão, com uso de inteligência artificial e parcerias entre Estado e setor privado. 

O destaque da agenda na Noruega foi a cooperação com o governo norueguês para modernizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que será lançado como infraestrutura pública digital até a COP-30. “Desde a COP-28, Brasil e Noruega vêm intensificando uma cooperação estratégica para modernizar o CAR, com apoio técnico e financeiro do governo norueguês”, afirmou Dweck. A missão começou no início da semana com pautas ambientais, regularização fundiária e combate às mudanças climáticas. A ministra se reuniu com o ministro do Clima e Meio Ambiente, Andreas Bjelland Eriksen, para discutir o uso de tecnologias abertas e dados na transição verde.  

Em encontro com representantes da Norway’s International Climate and Forest Initiative (NICFI), Norad e Agência Ambiental Norueguesa, foi apresentada a nova versão do CAR. “Ela deverá ser lançada como infraestrutura pública digital até a COP-30. O objetivo é oferecer uma ferramenta aberta, acessível e eficiente para ajudar a proteger o meio ambiente e apoiar quem produz de forma sustentável”, explicou Dweck. Houve ainda reuniões com os Ministérios da Agricultura, Governo Local e Desenvolvimento Regional, e com a ministra da Digitalização, Karianne Tung, com foco em Infraestruturas Públicas Digitais (DPIs) e inclusão digital. 

Em conversa com o Ministério das Finanças, o MGI destacou os diferenciais do Brasil na nova economia verde: fontes renováveis, biocombustíveis, minerais estratégicos e biodiversidade. “Estou muito grata pela parceria com a Noruega e pelos avanços dessa agenda essencial para o futuro do planeta e o desenvolvimento do Brasil”, completou a ministra. 

Para Henrique Dolabella, diretor do CAR, “a Noruega estabeleceu o compromisso de continuar cooperando com o Brasil para gerarmos soluções conjuntas”, ressaltou. Para o diretor do MGI, “o CAR é um exemplo de como a digitalização pode ampliar a capacidade dos estados de entregar melhores serviços à sociedade - neste caso, aos produtores rurais -, gerando produtividade, sustentabilidade e mais justiça”, disse. O encerramento se deu com o Government Ownership Department, abordando cooperação em descarbonização e transformação digital. 

Governo digital e IA  

Na Dinamarca, o destaque foi o encontro com a deputada Lisbeth Bech-Nielsen, presidenta da Comissão de Digitalização e Tecnologias da Informação. Foram discutidos os avanços legislativos em sociedades digitais e os desafios da regulação da Inteligência Artificial com segurança e estímulo à inovação. A ministra Esther Dweck, acompanhada da equipe do MGI, compartilhou a experiência da Lei de Governo Digital e apresentou a Caixa Postal GOV.BR, ferramenta inspirada no modelo dinamarquês do Digital Post, que facilita a comunicação segura entre governo e cidadãos. “Falamos sobre inclusão, segurança e soberania digital. A pergunta que nos move é: como garantir segurança jurídica sem frear a inovação?”, destacou. 

“Falamos sobre as necessidades de avanços legislativos considerando a nova configuração geopolítica, sempre com a preocupação de promover a inclusão e segurança de uma sociedade digital. Compartilhei a experiência brasileira com a Lei de Governo Digital e apresentei a Caixa Postal GOV.BR, inspirada justamente no modelo dinamarquês. Também discutimos soberania, pois sabemos que esse é um desafio global”, destacou a ministra. 

A equipe do MGI participou de uma série de reuniões estratégicas com foco em governo digital, transformação do Estado e parcerias público-privadas voltadas à melhoria dos serviços prestados ao cidadão. A primeira reunião foi com a equipe da ministra dinamarquesa Caroline Olsen. O encontro permitiu conhecer em detalhes como a Dinamarca vem projetando sua estratégia nacional de transformação digital do Estado para os próximos anos.  

No Digital Hub, a comitiva conheceu o ecossistema baseado na articulação entre governo e setor privado. Em seguida, reuniu-se com representantes do consórcio de soluções digitais para municípios, que atua como ponte entre setor público e empresas de tecnologia. A agenda do dia foi encerrada com uma conversa com Christian Benson, ex-diretor do MindLab, sobre os desafios da inovação pública, uso de IA e estruturas centradas no usuário. As discussões também abordaram os riscos e as oportunidades no uso de tecnologias como a inteligência artificial. 

A secretária adjunta de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Luanna Roncaratti, destacou a relevância da visita técnica. “Foi bem interessante entender como eles desenharam todo esse ecossistema de transformação digital do Estado, contando com uma parceria bem interessante e muito produtiva com empresas e companhias também do setor privado para prover soluções e serviços públicos, tanto para cidadãos e cidadãs como também para empresas”, afirmou.  

O encontro serviu de aprendizado para a equipe brasileira investir em soluções inovadoras voltadas à melhoria dos serviços públicos digitais. “Trocamos muita informação sobre como prover melhores serviços e facilitar a vida das pessoas que precisam interagir com o Estado de modo geral. Foi interessante entender todo esse desenho organizacional que é bastante inovador, que eles estão despertando soluções importantes e acessíveis para toda a população em todos os níveis da federação”, completou Luanna. 

A equipe visitou a empresa DHI, que usa IA para aprimorar imagens de satélite com aplicações no combate ao desmatamento, gestão de terras públicas e prevenção de desastres. À tarde, na Embaixada do Brasil, ocorreu reunião técnica sobre infraestrutura nacional de dados fundiários com órgãos dinamarqueses. A agenda incluiu encontro com a Agência Dinamarquesa para o Desenvolvimento de Terras Verdes e debates com agências de dados climáticos, geodados e registro de terras. 

A comitiva também visitou o Digital Ramp, onde participou de reunião técnica com instituições dinamarquesas responsáveis por dados geoespaciais e ambientais. Foram trocadas experiências sobre a Infraestrutura Nacional de Dados Mundiais. A ministra e sua equipe também dialogaram com empresas digitais do governo dinamarquês sobre inovação no setor público. 

A equipe também conheceu práticas do Centro de Atendimento ao Cidadão da Dinamarca. “A Dinamarca é um país muito digital, mas ainda há quem precise de apoio para acessar serviços públicos. E temos um centro de atenção para essa inclusão”, explicou Terkel Borg, conselheiro da Embaixada da Dinamarca. O foco do encontro foi a troca de experiências sobre a Infraestrutura Nacional de Dados Mundiais - elemento essencial para garantir segurança jurídica, proteger o meio ambiente e aprimorar políticas públicas em áreas urbanas e rurais. A reunião da ministra Esther Dweck e equipe do MGI com empresas governamentais digitais dinamarquesas foi um importante momento para debater temas ligados à transformação digital no setor público e como desenvolver novas soluções tecnológicas.