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PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SPU e Ministério Público Federal promovem oficina de capacitação em gestão de praias
Este ano, devem ser realizadas oficinas em 13 estados do litoral brasileiro.
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participou, entre os dias 11 e 13 de março, da 1ª Oficina Estadual de Capacitação em Gestão em Praias, em João Pessoa (PB). A ação reuniu representantes de órgãos públicos, gestores municipais, estaduais e federais, tendo como foco a gestão de praias e orlas. A iniciativa faz parte do Projeto do Ministério Público Federal sobre gerenciamento costeiro (MPF-Gerco), que é desenvolvido em parceria com a SPU e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Ao longo deste ano, serão realizadas oficinas em 13 estados do litoral brasileiro.
Durante os três dias de evento, foram debatidos temas como o Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP); o Projeto Orla e o Plano de Gestão Integrada (PGI); a Bandeira Azul - Certificação Internacional de Praias; o licenciamento ambiental; ações judiciais, acordos e termos de ajustamento de conduta; fontes de recursos para a elaboração e implantação do Projeto Orla; turismo sustentável; mudanças climáticas e a gestão costeira e marinha; cidades sustentáveis; cidades verdes resilientes, entre outros assuntos.
Para a secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, as oficinas do Projeto MPF-Gerco são importantes não só como oportunidade de capacitação, aprendizado e troca, mas também como espaço de articulação interinstitucional entre os atores responsáveis pela gestão costeira em todo o país. “É importante que as oficinas já sejam um momento de articulação, em que várias ideias possam ser produzidas e possamos ir planejando uma ocupação sustentável para a costa brasileira”, ressaltou Stuchi.
A secretária pontuou a grande importância das regiões costeiras para a preservação ambiental e para o desenvolvimento do país. “A costa brasileira é uma região onde há uma grande densidade demográfica, é onde estão as cidades de maior concentração da população, além de boa parte das comunidades tradicionais. É também uma região de grande importância ambiental, uma área estratégica para a gente pensar em como vamos vivenciar os impactos da crise climática, a questão do turismo, em como potencializar o turismo de forma sustentável”.
André Nunes, coordenador-geral de Gestão de Territórios Costeiros e Marginais da SPU, comemorou o sucesso dos três dias de formação em João Pessoa (PB). Além de reunir um público expressivo, a oficina fortaleceu a integração entre secretarias dos municípios participantes, órgãos estaduais e entidades federais, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), fortalecendo parcerias estratégicas para a gestão costeira.
Nunes destacou o engajamento das instituições em ações conjuntas e a adesão da Funasa ao Projeto Orla, reforçando o apoio ao saneamento em municípios de até 50 mil habitantes. “A transmissão online também surpreendeu, alcançando 700 visualizações no primeiro dia, consolidando a oficina como um marco na agenda de governança das praias”, celebrou.
A coordenadora do projeto MPF Gerco, procuradora regional da República Gisele Porto, fez um balanço dos três dias de evento destacando a necessidade da soma de esforços e da construção de alternativas colaborativas para o enfrentamento dos desafios da gestão costeira. “Ao longo dos debates, ficou claro que superar animosidades e estabelecer um diálogo técnico qualificado são caminhos essenciais para garantir a proteção do nosso litoral. Ao separar as pessoas do problema, conseguimos construir entendimentos mais sólidos e eficazes entre União, estados, municípios e sociedade civil”, afirmou.
As palestras foram transmitidas ao vivo pelo canal do MPF no Youtube e estão disponíveis nos seguintes endereços:
Dia 11/3/25: https://www.youtube.com/watch?v=tEZIKhZs2_0&t=20617s
Dia 12/3/25: https://www.youtube.com/watch?v=jAO5k0rQOkA&t=8s
Dia 13/3/25: https://www.youtube.com/watch?v=ooNGuAio-fg&t=1818s
Links para os slides das apresentações dos três dias da capacitação:
Próximas oficinas:
• 25 a 27 de março – Maceió (AL)
• 8 a 10 de abril – Vitória (ES)
• 20 a 22 de maio – Recife (PE)
• 10 a 12 de junho – Rio de Janeiro (RJ)
• 24 a 26 de junho – São Paulo (SP)
• 1 a 3 de julho – Natal (RN)
• 5 a 7 de agosto – Salvador (BA)
• 19 a 21 de agosto – Fortaleza (CE)
• 2 a 4 de setembro – Porto Alegre (RS)
• 23 a 25 de setembro – Curitiba (PR)
• 7 a 9 de outubro – Florianópolis (SC)
• 21 a 23 de outubro – Aracaju (SE)
* Com informações da Assessoria do Ministério Público Federal na Paraíba.