Ações de transformação digital da Rede GOV.BR já podem impactar mais de 132 milhões de brasileiros

As iniciativas da Rede Nacional de Governo Digital (Rede GOV.BR) já podem impactar a vida de mais de 132 milhões de brasileiros. Atualmente, participam desse programa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) todos os estados e 1.908 municípios espalhados por todo o Brasil. A Rede GOV.BR foi criada para promover a colaboração, o intercâmbio, a articulação e a criação de iniciativas inovadoras relacionadas a temática de Governo Digital no setor público. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (2/6).

Na opinião do secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, a integração federativa para ampliar a transformação digital da administração pública é uma das principais agendas do MGI nos últimos anos. Para Mascarenhas, isso é comprovado pelo crescimento da Rede GOV.BR, que passou de 163 municípios em 2022 para quase dois mil até o momento. “Esse número representa o esforço do governo em se aproximar da gestão municipal para colaborar com esses entes na transformação digital de seus serviços”, disse.

Uma das vantagens da adesão à rede é a possibilidade de utilizar os serviços do GOV.BR disponíveis para a gestão pública, como o Acesso GOV.BR, que é voltado para a autenticação, e a Assinatura Eletrônica Avançada GOV.BR, com validade jurídica.  Esses, inclusive, foram os serviços que mais motivaram a adesão à rede do município paulista de Taubaté, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia, Inovação e Turismo de Taubaté, Danilo Velloso. O ingresso da cidade de mais de 310 mil habitantes na rede ocorreu na última semana.

De acordo com o secretário municipal, há um interesse especial pelo Acesso GOV.BR pela possibilidade de uma pessoa autenticar uma única vez para usar todos os serviços digitais disponibilizados pela cidade. “Isso vai tornar a jornada do cidadão fluida, sem que ele tenha logar em cada aplicação. Uma única vez e a sessão será compartilhada. Além de criar trilhas de auditoria nas ações, servindo para mitigar problemas de segurança da informação e fraudes”, enfatizou Velloso.

Ele revela que a proposta é que todos os serviços públicos da cidade utilizem o GOV.BR. “Iniciaremos pelos processos eletrônicos, protocolo e app de saúde.  Queremos implantar até mesmo o login nos desktops para utilização dos servidores públicos”, relatou. O secretário municipal também recomenda a adesão à Rede GOV.BR a todos os municípios para os serviços do GOV.BR serem utilizados. “É uma plataforma que autentica atos, suporta as operações e, principalmente, preenche lacunas de competências que os municípios não têm. Não queremos ficar gerenciando usuários, o GOV.BR faz isso para todos”, afirmou.

Outras vantagens

Outras vantagens de participar da Rede GOV.BR incluem o apoio metodológico para a transformação digital de serviços públicos, a participação em programas de capacitação, o apoio para a busca por financiamento e, ainda, as oportunidades de reuso de soluções e a colaboração com outros estados e municípios.  As regras para a participação na rede estão na Portaria Nº 23, de 4 de abril de 2019.

“Estamos usando a Rede GOV.BR para impulsionar a Estratégia Nacional de Governo Digital, nosso intuito é trabalhar em conjunto com os estados e municípios para ampliar e simplificar o acesso das pessoas aos serviços públicos digitais”, explicou Mascarenhas.

Lançada em junho de 2024, essa estratégia é composta por um conjunto de recomendações estratégicas que tem o objetivo de articular e direcionar as iniciativas de governo digital entre todos os entes federados. Com esse trabalho, cada ente poderá, por exemplo, elaborar o seu próprio planejamento de governo digital.

Um outro objetivo da estratégia é melhorar a qualidade dos serviços públicos, sempre com foco nas pessoas. A abordagem recomendada deve ser inclusiva, acessível, proativa e em canais integrados de atendimento, com atenção à experiência dos usuários. Nesse sentido, uma das recomendações é disponibilizar serviços em canais digitais, preferencialmente por meio de autosserviço, e sem prejuízo do direito a atendimento presencial.