Ministra Esther Dweck destaca trabalho do governo para apoiar estados e municípios na transformação digital

A ministra Esther Dweck destacou, na manhã desta terça-feira (8/7), o trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para apoiar estados e municípios a realizarem a transformação digital de seus serviços. Em entrevista ao programa “Bom dia Ministra”, do Canalgov (EBC), Dweck citou iniciativas de integração federativa como a Rede Nacional de Governo Digital (Rede GOV.BR), a Estratégia Nacional de Governo Digital e o Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN).

“A gente está trabalhando muito nisso, essa cooperação federativa no digital para a gente é fundamental, e o nosso governo tem, por determinação do presidente Lula, avançado muito em apoiar os estados e municípios a fazer a sua transformação digital”, afirmou.

A Rede GOV.BR foi criada para promover a colaboração, o intercâmbio, a articulação e a criação de iniciativas inovadoras de Governo Digital no setor público. No momento, o trabalho desta rede já alcança cerca de 135 milhões de brasileiros. “Quando a gente chegou, eram 120 municípios que estavam inscritos, hoje a gente já tem quase dois mil municípios na rede GOV.BR, onde a gente presta assistência técnica e ofertamos vários serviços que estão no GOV.BR, como a assinatura eletrônica, a Prova de Vida e o próprio acesso via login", exemplificou Dweck. Todos os estados também já participam dessa rede.
 
As vantagens de participar da Rede GOV.BR incluem, ainda, o apoio metodológico para a transformação digital de serviços públicos, a participação em ações de capacitação e troca de experiências, o apoio para a busca por financiamento e, ainda, oportunidades de reuso de soluções e colaboração com outros estados e municípios.  As regras para a participação na rede estão na Portaria Nº 23, de 4 de abril de 2019.
 
Outra iniciativa destacada por Dweck é a Estratégia Nacional de Governo Digital. Lançada em junho de 2024, essa estratégia é composta por um conjunto de recomendações que tem o objetivo de articular e direcionar as iniciativas de governo digital entre todos os entes federados. Segundo ministra, uma das prioridades do normativo é que cada ente elabore o seu próprio planejamento de governo digital. Para impulsionar essa estratégia em todo o Brasil, o MGI está utilizando a Rede GOV.BR.
 
ProPEN

Já o ProPEN, que já conta com a adesão de 14 estados, tem como objetivo promover a adoção do processo administrativo eletrônico no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Isso é feito por um conjunto de ações compartilhadas entre a União e o Estado ou município aderente, para viabilizar a implantação do SEI e das demais soluções que compõem o ecossistema do PEN, trazendo mais agilidade, transparência e economia de recursos.

 “A gente está disponibilizando aos estados e municípios o processo eletrônico, ou seja, para as prefeituras e governos estaduais saírem do papel e se tornarem digital. Essa é uma das iniciativas super importante para a gente poder facilitar muito a vida da população”, encerrou Dweck.