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CONCURSO NACIONAL
MGI e Cesgranrio divulgam resultados finais do CPNU
O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), maior concurso da história do Brasil, cumpriu sua missão de inovar e democratizar o acesso ao serviço público com a publicação, nesta sexta-feira (28/2), das listas finais dos 6.640 aprovados e aprovadas para vagas imediatas ou convocadas para cursos de formação e das pessoas que passam a compor as 13.280 vagas do cadastro de reserva. As 2.305 pessoas que disputam cargos com curso de formação iniciarão a última etapa do concurso a partir de março ou abril (de acordo com a data de início prevista). Por sua vez, para as 4.335 aprovadas em cargos sem curso de formação, a expectativa é que a convocação efetiva pelos órgãos seja feita entre o final de abril e o início de maio.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Fundação Cesgranrio divulga hoje os resultados, compostos por 194 listas: listas finais de classificação nas vagas imediatas e em lista de espera dos blocos 1 a 8; e a lista final de convocação para matrícula nos cursos de formação para os cargos que possuem essa etapa. Os resultados individuais já estão disponíveis na Área do Candidato. As listas finais serão disponibilizadas em breve na Área do Candidato e no site do MGI. A homologação dos resultados dos cargos que não possuem curso de formação será publicada no Diário Oficial da União na próxima sexta-feira, 7 de março.
“A divulgação das listas finais e da convocação para os cursos de formação encerram mais uma etapa dessa política pública inovadora e transformadora do serviço público federal. Em breve começaremos a chamar as novas servidoras e servidores, dando mais um passo importante no projeto de transformar o Estado para entregar mais e melhores serviços públicos. Servidores preparados são a base de boas entregas para a população”, disse a ministra da Gestão, Esther Dweck.
O perfil dos aprovados – com pessoas que residem em todos os Estados do Brasil e com um terço de pessoas pretas e pardas, com deficiência e indígenas – confirma que foi alcançado o objetivo de democratizar o acesso ao serviço público e contribuir para a formação de um quadro de servidoras e servidores com a cara do Brasil. Pela primeira vez um concurso público contou com a participação efetiva de 970 mil pessoas, com provas aplicadas em 228 cidades e 3.647 locais, permitindo que candidatas e candidatos realizassem o exame o mais próximo possível de suas residências.
Com a divulgação das 194 listas nesta sexta-feira, começa a última etapa do CPNU. Para as pessoas convocadas para curso de formação, é obrigatória a matrícula, na forma e datas descritas ao final deste texto.
Já para pessoas aprovadas em cargos sem curso de formação, a homologação será feita pelo MGI em edição do DOU no dia 7 de março e a efetiva convocação será feita posteriormente pelo respectivo órgão ou entidade (ministérios, agências reguladoras, institutos ou autarquias). As vagas são imediatas, mas é preciso esperar a aprovação e, depois, a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA), o que deve ocorrer em março, segundo calendário informado pelo Congresso Nacional. Após a sanção, cada órgão pedirá o provimento dos cargos e o MGI fará a aprovação desse pedido, autorizando a convocação. A expectativa é que essas convocações comecem a ser feitas entre o final de abril e o início de maio.
Resultado final
As notas mínimas divulgadas em 8 de outubro foram alteradas em decorrência do acordo judicial firmado com o Ministério Público Federal (MPF) em novembro de 2024 e as convocações feitas desde o dia 4 de fevereiro já consideraram as novas notas. A partir desse recorte, os resultados hoje apresentados pelo CPNU refletem a classificação final dos candidatos a partir do desempenho nas diferentes fases do certame.
As listas divulgadas nesta sexta-feira trazem novas convocações para cursos de formação e também estão sendo convocadas pessoas que não estavam nas listas anteriores, em decorrência do tratamento dado aos candidatos sub judice.
As listas dos dias 4 e 11 de fevereiro incluíram os candidatos sub judice dentro das vagas regulares (imediatas e reserva) e não incorporaram candidatos que ocupariam tais posições no caso da situação sub judice não se confirmar. Tal metodologia foi alterada na divulgação de resultados de hoje, na qual os candidatos sub judice foram incluídos além das vagas previstas no edital de abertura, com o intuito de permitir que a lista também apresente os candidatos classificados sem decisão judicial. Isso porque as liminares não determinam a desclassificação de quaisquer candidatos aprovados.
Desta forma, os sub judices foram incluídos no resultado do concurso na posição a que fazem jus de acordo com sua nota final, a partir da determinação judicial de cada caso, sem provocar a eliminação de candidatos aprovados dentro das vagas independentemente de decisão judicial
Outro ajuste na lista de classificados decorreu da necessidade de reclassificar como candidatos de ampla concorrência pessoas que ingressaram no concurso como cotistas, mas não foram confirmadas como tal nas respectivas bancas de heteroidentificação. Com essa correção, as notas mínimas consideradas para permanência no certame passaram a ser as da ampla concorrência e não mais as de cotistas. Estão nessa situação 5 pessoas que antes haviam sido chamadas para vagas imediatas e 141 que estavam no cadastro de reserva. Parte dessas pessoas foram reclassificadas para um cargo diferente daqueles para o qual haviam sido chamadas nas listas provisórias (de 4 e 11 de fevereiro). A situação individual desses candidatos será posteriormente avaliada juntamente com a Advocacia-Geral da União.
Na próxima sexta-feira, dia 7 de março, o MGI e a Cesgranrio divulgarão a nova lista de notas mínimas para cada um dos cargos.
Cursos de formação
Se você foi convocado para realizar curso de formação, saiba que o certame ainda não acabou para você! A participação no curso de formação é obrigatória, eliminatória e classificatória, e sua aprovação nessa etapa é essencial para garantir a nomeação.
O primeiro passo é realizar a matrícula na instituição organizadora do seu curso de formação, dentro do prazo estipulado.
Cursos organizados pela Enap (EPPGG, ATI, ATPS, AIE, ACE): A matrícula deve ser feita online, pelo site da escola (www.enap.gov.br), entre 10 e 18 de março de 2025.
Nos cursos organizados pelo Cebraspe, as datas de matrícula são distintas: Antaq (2/3 a 20/3); ANS (13/3 a 17/3); ATF/MTE (edital para matrícula deve sair dia 11/3) e Aneel (edital para matrícula deve sair dia 12/3). Fique de olho no site: https://www.cebraspe.org.br/concursos/
Atenção: Quem não confirmar a matrícula dentro do prazo será automaticamente eliminado daquele cargo.
Cadastro de reserva
O cadastro de reserva do CPNU, ou banco de candidatos em lista de espera, é composto pelo dobro do número de vagas imediatas disponíveis em cada bloco, como previsto no edital. Se nas vagas imediatas cada participante só aparece uma vez (de acordo com a ordem de preferência estabelecida por ela no momento da inscrição), uma mesma pessoa pode estar presente em diferentes listas de espera. É como se essa pessoa tivesse feito diferentes concursos ao mesmo tempo. Ela terá notas e posições diferentes para cada cargo ranqueado dentro do bloco temático escolhido na inscrição, de acordo com o peso que cada eixo temático tem para os respectivos cargos.
Por exemplo, quem tomar posse em um cargo que seja sua terceira preferência, pode se manter no banco de candidatos para a sua primeira e segunda opções no momento da inscrição, tendo chance de ser convocado para ocupar posições melhores que surjam futuramente, se atingir os pré-requisitos.