Espírito Santo adere ao Contrata+Brasil para ampliar acesso de pequenos negócios às compras públicas no estado

Nesta quinta-feira (21/8), o Governo do Espírito Santo oficializou adesão ao Contrata+Brasil, plataforma inovadora e gratuita do governo federal que conecta compradores públicos (órgãos federais, estaduais e municipais) e microempreendedores individuais (MEIs) que prestam serviços de manutenção e pequenos reparos em todo o país. A assinatura do termo ocorreu durante solenidade no Palácio Anchieta, em Vitória (ES).

O evento contou com a participação do governador Renato Casagrande e de autoridades dos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp). Também estiveram presentes representantes do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae/ES) e outras autoridades locais.

O Espírito Santo passa a integrar um movimento crescente que visa ampliar, por meio de oportunidades de trabalho lançadas no Contrata+Brasil, o acesso de pequenos empreendedores locais ao mercado das contratações públicas. O objetivo é usar o poder de compra do Estado para promover a inclusão produtiva, gerar mais empregos e renda nas cidades brasileiras e melhorar a oferta de serviços à população.

“É uma facilidade poder usar a tecnologia para ofertar oportunidade ao empreendedor que está ali, na nossa cidade, no nosso município, no nosso distrito, gerando emprego e renda. Já temos várias secretarias [estaduais] que fizeram a adesão [ao Contrata+Brasil] e nós vamos dar mais oportunidade ainda aos empreendedores do estado do Espírito Santo. Esse vai ser um instrumento importantíssimo para nós", afirmou Casagrande.

Ao comentar a adesão do Espírito Santo, dentro do escopo do Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), o diretor de programa da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, Herbert Barros, destacou a importância da ferramenta para aproximar o setor público da realidade dos pequenos negócios capixabas.

"O Contrata+Brasil é uma inovação do governo federal que se soma aos esforços de transformação do Estado e que chega aos estados e municípios pelo Programa Nacional de Gestão e Inovação. No Espírito Santo, temos parceiros de grande qualidade na gestão pública que estão engajados em levar a solução para os municípios capixabas agilizarem suas contratações e fazerem uso do poder de compra do Estado para dinamizar a economia local pela contratação de MEIs", disse.

O Espírito Santo é um dos integrantes do PNGI, que já conta com a participação de 11 estados no Brasil. O estado tem se destacado na implementação conjunta de diversas soluções oferecidas pelo governo federal, especialmente na área de transformação digital.

Além do Governo do Espírito Santo, outros 26 órgãos públicos do estado, entre eles sete prefeituras, já integram a plataforma e lançaram oportunidades de negócios para os MEIs em municípios como Vitória, Fundão e Nova Venécia. Entre os serviços ofertados destacam-se instalação de fechaduras, manutenção de encanamento e instalação de painéis publicitários. Não ocasião, foram entregues certificados aos municípios que aderiram à plataforma e aos primeiros MEIs contratados no estado.

Agendas técnicas

Antes da assinatura da adesão, equipes do MGI participaram de dois dias de reuniões com o governo do Espírito Santo, incluindo a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), reforçando o compromisso com a inovação e a gestão pública no estado. Entre os temas debatidos estiveram inovação na gestão (Inova Seger, ProPEN ES e LAB.ges), projetos do Instituto Jones dos Santos Neves e painéis corporativos de recursos humanos da Seger. A programação incluiu ainda debates sobre integração federativa e fortalecimento dos municípios capixabas, reforçando o compromisso.

Acesse e veja como aderir à plataforma Contrata+Brasil.