Governança de dados e uso da Inteligência Artificial marcam segundo dia do Congresso de Cidadania Digital

O segundo dia do Congresso de Cidadania Digital, nesta terça-feira (17/9), terminou com a discussão sobre a Infraestrutura Nacional de Dados (IND) e o uso da Inteligência Artificial (IA) nos processos públicos e na contribuição para promoção de serviços públicos. O evento, organizado pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid), conta com o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e tem o objetivo de aprofundar as discussões sobre a implementação eficaz da cidadania a partir da transformação do sistema de identificação brasileiro.

Luanna Roncaratti, secretária Adjunta de Governo Digital do MGI, explicou que o conceito de governança de dados tem sido cada vez mais frequente e popular. Segundo a secretária, o ministério tem um olhar focado no desenvolvimento do país, com responsabilidade de orientar os cerca de 250 órgãos e entidades do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp).

Segundo Roncaratti, é preciso pensar nas capacidades de uso e reuso de dados e em como apoiar diversos órgãos, de forma articulada com a futura Estratégia Federal de Governo Digital (EFGD). “Precisamos nos preparar para usarmos os dados de forma estratégica e usufruir da inteligência artificial com conhecimento e segurança. Temos desafios mais amplos, precisamos ser inteligentes para lidarmos com essa complexidade dos dados que possuímos, termos clareza quanto aos nossos valores e o que queremos gerar e entregar aos brasileiros”, defendeu.

Para o diretor de Infraestrutura de Dados Públicos da Secretaria de Governo Digital do MGI, Renan Gaya, o governo possui uma série de dados e a integração dessas informações é possível investindo-se em governança de dados. Segundo Gaya, para se fazer governança de dados é preciso ter uma regulação, com auxílio de plataformas tecnológicas e serviços, para que todos se engajem no mesmo propósito. “Dessa forma, passamos a não olhar somente as plataformas separadas e sim enxergar um ecossistema de dados, utilizando diversas informações para vários fins ou para acesso a diversos benefícios”, explicou.

Durante o debate, também foi discutida a criação do Núcleo de Inteligência Artificial no âmbito do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). Desta forma, o governo poderá  priorizar e estruturar projetos que utilizam dados no âmbito das IAs. O objetivo é prospectá-los e estruturá-los, fazer a experimentação e disponibilizar as plataformas para execução. Além disso, o PBIA prevê capacitar 115 mil servidores, elaborar um guia de ética e realizar relatórios anuais, tudo até 2026.

Segundo Antonio Hobmeir, diretor de Gestão de Infraestrutura de TIC da Dataprev, a estatal um uma vocação voltada para os dados sociais do Brasil, com uma série de informações que vão se unindo, se agrupando e se expandido cada vez mais para se ter uma melhor percepção do cidadão. “Estamos criando uma capacidade de o governo entender a população brasileira”, disse. Hobmer que é preciso ter uma estratégia de tratamento de dados. A Dataprev chegou a mais de 100 milhões de acessos únicos mensais em suas aplicações digitais: Meu INSS, CTPS Digital e CadÚnico. “Tudo isso foi possível porque tínhamos um ecossistema de serviços para poder digitalizar os serviços”, explicou.

Segurança de dados

O processo de transformação digital levou a um conjunto de possibilidades para construção de um ecossistema de dados. Welsinner Brito, superintendente de Arquitetura e Corporativa, Plataformas e Nuvem do Serpro, explicou que, quando se fala nesse ecossistema, o desafio é manter a segurança e a privacidade dos dados dos cidadãos. “Para isso, o Serpro montou um programa de governança de dados, onde se faz uma classificação das informações facilitando a compreensão de qual nuvem de armazenamento é a mais ideal para guardar os insumos. A nuvem vai prover tecnologia e infraestrutura segura para manter a base de dados controlada”, informou.

Enylson Camolesi, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), órgão vinculado ao MGI, disse que o governo trabalha com centenas de serviços e transações para mais de 220 milhões de brasileiros. Camoseli acredita que é estratégico ter empresas públicas cada vez mais fortes, capazes de atender os cidadãos de forma eficaz.

“O Brasil não pode abrir mão de uma infraestrutura de dados e de empresas públicas capazes de transformar essas informações em possibilidades de serviços mais acessíveis aos cidadãos. É imenso o desafio de gerar conhecimento sobre os dados dos brasileiros e a partir deles gerar produtos para os cidadãos. O jogo dos dados remete à soberania de nação e construir um ambiente desse é desafiador”, pontuou Camolesi.