Gestão reforça importância da soberania dos dados para as políticas públicas

Representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da Dataprev e do Serpro debateram, nesta quinta-feira (3/10), a importância da soberania dos dados e do estabelecimento da nuvem de governo para o desenvolvimento e implantação de políticas públicas. A discussão ocorreu no Fórum de Inovação para o setor público, organizado pela Oracle Brasil, em Brasília (DF).

"Esse governo é voltado para um desenvolvimento que inclua todo mundo, toda a população, todos os segmentos, todas as pessoas que estão em qualquer lugar, não deixa ninguém para trás. A gente quer que esse desenvolvimento seja sustentável, no tripé da sustentabilidade econômica, social e ambiental. E a gente então precisa que a transformação digital do país seja voltada para esses mesmos objetivos", afirmou a secretária-executiva do MGI, Cristina Mori.

Um dos temas levantados por Mori foi o trabalho do ministério construção da Infraestrutura Nacional de Dados (IND). "É esse impulso que a gente busca dar para que a gente tenha nuvens soberanas, e que essas nuvens soberanas estejam onde a gente mais investe na infraestrutura, que são nas empresas públicas, o Serpro e a Dataprev. É uma diretriz que tem a ver com a eficiência, com a busca da segurança e com a melhor governança de dados", acrescentou.

A IND é um conjunto de normas, políticas, arquiteturas, padrões, ferramentas tecnológicas e ativos de informação. Essa infraestrutura visa promover o uso estratégico dos dados que estão em posse dos órgãos e entidades do Governo Federal, de forma a incentivar a interoperabilidade. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 12.198/24.

Para o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, é preciso resgatar a integração de dados como item fundamental para a melhoria da qualidade da política pública.  "A gente precisa integrar as bases, a gente precisa sair de uma visão de silos, de pilares, para uma visão integrada, que olhe pra vida das pessoas, que olhe pra necessidade do Estado", explicou. Para o secretário, Serpro e Dataprev têm papel fundamental nesse processo.
 
Segundo o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, a Infraestrutura Nacional de Dados é o conjunto completo de todos os dados que o país precisa para funcionar.

“Todos os elementos de política pública só funcionam a partir de dados. Não é uma opinião apenas, não é só essa diferença entre ter razão ou não ter razão. É a diferença entre conseguir reagir a uma situação emergencial ou deixar as pessoas morrerem. É a diferença entre conseguir aprimorar um benefício público para quem foi destinado pelo legislador ou não”, explicou.

Nuvem de governo

O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) prevê a criação de um ecossistema robusto de dados públicos em nuvem soberana para assegurar a autonomia tecnológica nacional, a integridade e a segurança das informações e a privacidade dos cidadãos. De acordo com o plano, podem ser investidos R$1 bi. Neste sentido, o MGI já alinhou com as duas empresas públicas de tecnologia, o Serpro e a Dataprev, a criação de uma nuvem de governo, e publicou em 2023 a Portaria nº 5.950.

Essa norma traz o conceito de nuvem de governo, definindo o modelo para as Contratações de Softwares e Serviços de Computação em Nuvem, com o objetivo de aprimorar a governança nos contratos de softwares e serviços de computação em nuvem do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP). O SISP é formado por cerca de 250 órgãos.
 
“Nós entendemos, que a partir dessa nuvem de governo, nós teremos, sim, todas as condições, toda a infraestrutura e as tecnologias necessárias para manter e gerar a Infraestrutura Nacional de Dados”, afirmou a diretora de Negócios do Serpro, Ariadne Fonseca. “Entendemos também que, com isso, o Serpro consegue garantir aos seus clientes, ao SISP, ao governo brasileiro e aos brasileiros, as tecnologias e ferramentas que venham suportar todo esse processo, toda essa jornada que está por vir”, complementou.