Geoportal da SPU aprimora gestão eficiente do patrimônio imobiliário da União

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), alcançou um marco significativo com a implementação de uma nova e avançada Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE), o geoportal da SPU. A medida contou com a colaboração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e representa um passo fundamental na gestão e na transparência do patrimônio imobiliário da União.

Sob responsabilidade da SPU está um diversificado conjunto de propriedades, incluindo áreas marítimas e fluviais, terrenos da Marinha e bens de uso comum do povo, que exige uma gestão criteriosa e eficaz. O geoportal faz parte integrante do sistema estruturante SPUNET e entrou em operação no início deste ano. Ele é um reflexo do compromisso da secretaria, através da Diretoria de Modernização e Inovação (DEMIN), em aprimorar suas operações internas e facilitar o acesso público a informações selecionadas sobre o patrimônio da União.

A parceria entre o MGI e a Embrapa foi importante na organização, na  implantação e na configuração da ferramenta. Esse processo envolveu a categorização dos diversos tipos de dados espaciais existentes na SPU e a definição de campos de metadados, garantindo a rastreabilidade e a legibilidade dos dados por máquinas.

Um dos avanços mais significativos foi a criação de um vocabulário controlado pela SPU, que envolveu a análise de 48 textos totalizando quase 4,5 milhões de palavras. A equipe identificou cerca de 2,9 mil termos essenciais, o que permitiu a padronização dos metadados e aprimorou significativamente a recuperação de informações.

Dados abertos

O geoportal da SPU não apenas serve como uma ferramenta interna para a gestão eficiente do patrimônio imobiliário da União, mas também disponibiliza uma seleção de dados ao público em geral, promovendo a transparência e o acesso à informação. Esse aspecto democratiza o acesso a informações, permitindo que cidadãos, pesquisadores e outros interessados consultem dados relevantes.

O geoportal é um catálogo de dados e metadados geoespaciais com funcionalidades e filtros avançados para localização e identificação de imóveis e áreas da União no extenso acervo geoespacial da SPU. Ele conta com recursos para realizar pesquisas, seleções, integração de múltiplas camadas de informação, e a visualização e criação de mapas. Esse módulo é um exemplo claro de como a geoinformação pode ser aplicada para melhorar a gestão do território nacional e a tomada de decisões baseada em dados.

Com o geoportal, o MGI não apenas melhora sua capacidade de gestão interna, mas também abre novas possibilidades para o engajamento público e a fiscalização colaborativa do patrimônio nacional.