Gestão participa de mais uma caravana federativa e realiza entregas do programa 'Imóvel da Gente' no Amapá

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) participaram, nos dias 2 e 3 de maio, da 9ª Edição da Caravana Federativa realizada no Amapá. Durante o evento, o MGI destinou cinco imóveis em benefício aos três municípios do estado: Cutias, Santana e Macapá. A iniciativa é uma ação vinculada ao "Imóvel da Gente", o Programa de Democratização de Imóveis da União do MGI, coordenado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

No município de Cutias, houve a entrega de Cessão Gratuita para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), destinada à ampliação das instalações na Reserva Biológica do Lago Piratuba. No município de Macapá, ocorreu a entrega de Cessão Gratuita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), destinada à instalação da Unidade de Porto Grande, a entrega da Portaria de Declaração de Interesse Público do Imóvel denominado Quilombo Rosa, e a cessão gratuita ao ICMBio, destinada ao funcionamento das instalações na sede administrativa. No município de Santana, houve a doação de um imóvel no Bairro Novo Horizonte, o qual beneficiará cerca de 402 famílias de baixa renda. O imóvel será destinado para moradia e está condicionado ao desenvolvimento de infraestrutura e serviços necessários para apoiar a comunidade local.

De acordo com Danilo Bertazzi, Chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa em Gestão e Governo Digital do MGI, a iniciativa enfatiza a importância da participação do MGI na caravana federativa como uma estratégia fundamental para fortalecer seus laços com o governo estadual, e, especialmente, com as prefeituras: “A atuação na caravana federativa é muito relevante para o MGI se aproximar do governo estadual, mas principalmente das prefeituras. É um momento muito rico de contato indireto com os servidores municipais, prefeitos, secretários e secretárias. E uma oportunidade de discutirmos gestão pública com os três entes federados”, enfatizou.

Serviços ofertados 

O MGI participa do projeto desde a sua primeira edição. Entre as procuras mais frequentes dos serviços do MGI, por parte das prefeituras e estados, estão temas como patrimônio da União, a gestão de transferências pelo sistema Transferegov, o processo de transformação digital dos municípios, nova Lei de Licitações, além das oportunidades de formação oferecidas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), entre outros.

Caravana Federativa 

A Caravana Federativa é uma iniciativa promovida pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), coordenada pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF) da SRI. A caravana reúne 35 ministérios e outras entidades federais que ofereceram atendimento personalizado e orientação sobre seus programas e ações, atuando diretamente com governos estaduais e municipais, reconstruindo o pacto federativo. Com o tema “União e reconstrução por uma nova relação federativa”, o objetivo das caravanas é apresentar projetos do governo federal para municípios da região. 

Imóvel da Gente  

O Imóvel da Gente, Programa de Democratização de Imóveis da União, abrange imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. A iniciativa visa beneficiar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e o esporte, priorizando a oferta habitacional (em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida), regularização fundiária, obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas.

O Programa é um marco na promoção da habitação digna e no fortalecimento das políticas públicas de interesse social em todo o país. Com ele, o Governo Federal reforça seu compromisso em promover soluções inovadoras para enfrentar os desafios habitacionais, proporcionando um impacto positivo na vida de milhares de brasileiros.