Ministra Esther Dweck ressalta gestão de pessoas como área estratégica para a transformação do Estado

A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou nesta quarta-feira (19/6) do Encontro Nacional de Gestão de Pessoas do SIPEC, realizado no Auditório do DNIT, em Brasília. Na ocasião, a Ministra destacou a relevância da gestão de pessoas para o serviço público prestado aos cidadãos.

Para Esther Dweck, o evento valoriza a importância das pessoas na Administração Pública Federal. Ela afirmou que o evento se relaciona com a decisão do Ministério de desmembrar a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP). “Dessa forma, a Secretaria de Relações de Trabalho se encarrega da retomada das negociações com os servidores públicos enquanto a Secretaria de Gestão de Pessoas pode se dedicar a questões de desenho institucional e estrutural”, disse a ministra.

Esther Dweck observou que o Encontro permite apresentar os diversos projetos realizados pela Secretaria de Gestão de Pessoas, por meio dos painéis de discussão e do lançamento da revista Gestão de Pessoas em Ação. Ela também valorizou a possibilidade de troca de ideias entre os participantes, o que contribui para a inovação no serviço público. “Temos um canal de diálogo constante aberto com as pessoas, pois é a partir da experiência coletiva que viabilizamos a inovação”, afirmou Esther Dweck.

A ministra evidenciou o papel da gestão de pessoas dentro do processo de retomada do estado brasileiro, já que, segundo ela, são elas as responsáveis pelo serviço público. “Nesse cenário, precisamos equilibrar as vocações dos servidores com a função do estado para que possamos atender a população da melhor forma”, comentou Esther Dweck.

Na visão da ministra, para fortalecer o serviço público torna-se fundamental distinguir sua natureza da iniciativa privada, muitas vezes utilizada como referência para promoção do desmonte do Estado. “Não gerimos uma empresa. A lógica é bem distinta, inclusive pela relação que mantemos com os trabalhadores”, diferenciou. Além disso, a ministra defendeu a estabilidade dos servidores públicos. “Mais do que do servidor público, a estabilidade constitui um princípio do Estado. Permite que se denuncie algo que não seja feito da forma adequada e que se dê continuidade ao trabalho realizado independentemente das trocas de governo”, apontou Esther Dweck.

Ela lembrou que justamente em um momento em que o Estado foi tão atacado, como na pandemia,se conseguiu demonstrar sua importância quando os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) foram fundamentais para salvar vidas. “É essencial mostrarmos o valor do serviço público nãoapenas em momentos de calamidade, mas no dia a dia, em áreas mais evidentes, como a saúde, a educação e a segurança e em outras como o meio ambiente. Quando a população compreende esse papel, a democracia se fortalece”, opinou Esther Dweck. No ponto de vista da ministra, ao se reduzir a atuação do Estado, deixando de prover demandas da sociedade, abre-se caminho para movimentos autoritários.

“É essencial mostrarmos o valor do serviço público não apenas em momentos de calamidade, mas no dia a dia, em áreas mais evidentes, como a saúde, a educação e a segurança e em outras como o meio ambiente. Quando a população compreende esse papel, a democracia se fortalece”,  Esther Dweck.

Novas perspectivas

Dentro da nova perspectiva de gestão de pessoas proposta pelo Governo Federal, Esther Dweck mencionou o Ciclo Laboral, que pretende valorizar o servidor ao longo de toda a sua trajetória profissional, da entrada, passando pela capacitação constante ao longo da carreira, até a aposentadoria, momento em que, ainda sim, mantém vínculos com a administração pública. Esther Dweck assinalou a importância do uso da informação e dos dados disponíveis para que se capacitem os servidores e se realize a missão de promoção da cidadania. Segundo ela, a gestão de pessoas tem a função de apoiar as demais áreas, apontando a necessidade de melhorias.

Durante sua apresentação, a ministra destacou projetos realizados pela Secretaria de Gestão de Pessoas e encampados pelo Governo que promovem transformações profundas no serviço público. Ela citou o Concurso Nacional Público Unificado (CNPU), fruto de discussões com a sociedade e do envolvimento de mais de 20 órgãos. A ministra falou ainda da necessidade da realização mais frequente de concursos, para que haja renovação constante do serviço público, já que com o tempo há tendência de servidores se aposentarem ou de saírem dos seus órgãos.

Esther Dweck também ressaltou a importância de outro projeto, o Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT), metodologia considerada uma grande inovação e que permite avaliar constantemente as necessidades profissionais dos órgãos. Ela também salientou a improtância do LideraGov, que aposta na formação de lideranças no serviço público, do Programa de Gestão de Desempenho (PGD) e do SouGov, aplicativo com serviços de gestão de pessoas para os servidores, aposentados, pensionistas e anistiados do Poder Executivo Federal.

A ministra também adiantou que o governo prepara um decreto para regulamentar o Estágio Probatório previsto na Lei 8.112. “Queremos que este seja o momento de recepcionar o servidor, de permitir que ele compreenda o trabalho que irá desenvolver e que possamos avaliá-lo de forma adequada”, explicou Esther Dweck.