Colaboração é um dos pilares do Ministério da Gestão na sua missão institucional

Neste mês, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) destaca a COLABORAÇÃO, um de seus valores essenciais para o alcance dos objetivos estratégicos da pasta. Juntamente com integridade, democracia, diversidade, participação, qualidade e sustentabilidade, esses valores proporcionam uma identidade compartilhada e qualificam os processos de trabalho e os resultados que  a Gestão apresenta à sociedade.

Dentro da proposta de seus valores, a COLABORAÇÃO envolve a promoção de políticas públicas pautadas na articulação interministerial, na cooperação federativa e internacional e nas parcerias com empresas, mantendo a soberania na gestão de recursos do Estado. Isso significa desenvolver e implementar ações e programas governamentais que visam atender às necessidades da sociedade. A coordenação e colaboração entre diferentes ministérios garantem que as políticas públicas sejam integradas e eficazes, evitando duplicidade de esforços e recursos, e promovendo uma atuação mais coesa do governo.

Além disso, a COLABORAÇÃO inclui o trabalho conjunto com outros níveis de governo (municipal, estadual) e com governos de outros países. Essa cooperação ajuda a compartilhar conhecimentos, recursos e boas práticas, fortalecendo a capacidade de resolver problemas comuns. A parceria com o setor privado pode trazer inovação, recursos adicionais e expertise para complementar as ações governamentais. É fundamental assegurar, no entanto, que, apesar das colaborações e parcerias, o governo mantenha o controle e a autoridade sobre os recursos e as decisões estratégicas, garantindo que os interesses nacionais sejam preservados. Desse modo, a COLABORAÇÃO é essencial para promover políticas públicas eficientes e eficazes.

O Ministério da Gestão valoriza a COLABORAÇÃO, por exemplo, ao oferecer serviços compartilhado com o ColaboraGov – que apoia diversos ministérios parceiros, ao capacitar servidores por meio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com a padronização das compras públicas em parceria com estados, municípios e órgãos da Administração Pública Federal, minimizando fraudes com o Compras.gov.br. Também promove a inovação com o Programa Nacional de Processo Eletrônico (PRoPEN), a oferta de serviços digitais a estados e municípios por meio do GOV.BR, além de diversos outros projetos realizados por suas secretarias e órgãos parceiros. Além das atividades nacionais, o MGI desempenha um papel importante no Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), que é uma colaboração entre os países da América Latina, com o objetivo de realizar um intercâmbio de experiências e conhecimentos para a modernização da administração pública em toda a região.

Outro projeto liderado pelo MGI com foco na COLABORAÇÃO é o Racionaliza, que estabelece diretrizes, incentiva e atua diretamente na racionalização do uso dos imóveis por instituições públicas federais e na promoção da eficiência na gestão administrativa. O foco é reduzir os custos, que envolvem não só despesas com aluguel, mas também com vigilância, limpeza, manutenção e energia. Nesse sentido, promove a ocupação otimizada e compartilhada dos imóveis da União, aplicando os princípios da racionalidade, economia e eficiência ao planejamento de espaços institucionais.

COLABORAÇÃO COM ESTADOS E MUNICÍPIOS

O MGI participa ativamente das Caravanas Federativas, uma iniciativa do governo federal conduzida pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Nessas caravanas, ministérios visitam estados para apresentar serviços do governo federal aos gestores estaduais e municipais, promovendo a COLABORAÇÃO e aproximando o governo federal dos estados e municípios por meio da troca de informações e da articulação de ações conjuntas.

Outra iniciativa do MGI pautada na COLABORAÇÂO é a Rede Nacional de Governo Digital (Rede GOV.BR), que promove o intercâmbio, a articulação e a criação de iniciativas inovadoras relacionadas ao Governo Digital no setor público. Formada pelos entes federados mediante Termo de Adesão assinado pela autoridade máxima do Poder Executivo em nível estadual, distrital ou municipal, a rede oferece diversas soluções digitais para estados e municípios, como a assinatura eletrônica, login GOV.BR, entre outros.

COLABORAÇÃO ENTRE MINISTÉRIOS 

Um dos pilares da COLABORAÇÃO na atuação do MGI é o ColaboraGOV - Centro de Serviços Compartilhados, que oferece serviços voltados à modernização da gestão pública. Esse centro beneficia tanto os ministérios quanto a sociedade, proporcionando um atendimento mais eficaz e colaborativo.

A iniciativa assegura um padrão uniforme de qualidade, tempo e transparência no atendimento às demandas dos órgãos públicos, oferecendo diversos serviços de suporte administrativo. “O benefício mais evidente é permitir que os ministérios solicitantes se dediquem às suas políticas públicas finalísticas, gerando valor para a sociedade. A centralização das atividades administrativas pelo ColaboraGOV possibilita que os ministérios aloquem a maior parte dos servidores que atuavam nessas áreas em suas áreas finalísticas. Além disso, como a centralização proporciona economia de escala, os recursos economizados pelos órgãos podem ser destinados às suas políticas públicas finalísticas,” destaca o secretário de Serviços Compartilhados do MGI, Cilair Rodrigues de Abreu.