Lideranças discutem inovações em governança pública em evento da Rede GIRC

Em uma iniciativa da Rede GIRC (Governança, Integridade, Riscos e Controles), representantes de importantes órgãos e entidades do setor público se reuniram nesta terça-feira (20/02) para um debate de práticas inovadoras em governança, integridade, gestão de riscos e controles internos. O evento, intitulado “Olhos nos olhos: Desafios e riscos do PPA e da nova governança orçamentária”, foi marcado pela presença de especialistas que discutiram os caminhos para uma administração pública mais eficaz e transparente.

Francisco Eduardo Bessa, destacou a relevância do tema abordado e ressaltou a complexidade e a necessidade de se discutir a nova governança orçamentária. “O tema aqui tratado deriva do diagnóstico da complexidade do que a gente poderia chamar da nova governança orçamentária é um tema instigante, provocativo”, disse Bessa durante a abertura.

De acordo com ele, a Rede GIRC cumpre o seu papel de trazer à tona material crítico que possa capacitar técnicos governamentais a “pensar os dilemas, os desafios associados à nova governança orçamentária”. A mesa contou com a mediação de Patricia Alvares, chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

Ao longo da apresentação, os painelistas exploraram tópicos fundamentais da gestão pública, incluindo os obstáculos ao planejamento financeiro de longo alcance, estratégias para contornar a limitação na visão orçamentária e a efetivação da gestão de riscos através do PPA (Plano Plurianual). A discussão também enfatizou a essencialidade de uma fiscalização interna proativa para melhorar a administração pública, sublinhando o valor do trabalho conjunto e da renovação nos procedimentos de governança bem como as consequências no planejamento das determinações orçamentárias vinculadas a emendas parlamentares.

Daniel Couri, consultor do Senado Federal, abordou os desafios do planejamento orçamentário a médio prazo. “Todo mundo reconhece que planejar é importante, mas de alguma forma, seja em casa, em uma empresa ou no governo, a gente falha em lidar adequadamente [com o médio prazo], explica Couri. O consultor reforçou a dificuldade para considerar essa variável no planejamento. “É difícil você pensar no futuro”, completou.     

Raquel Melo, representando a Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan/MPO), compartilhou a  experiência sobre a implementação de um projeto-piloto de gestão de riscos no PPA. Ela destacou a importância da cooperação entre diferentes setores para o alcance de resultados efetivos nesta agenda. “A natureza deste piloto foi testar instrumentos para gestão de riscos e internalizá-los no âmbito do ministério”, disse. Para a assessora, os benefícios e aprendizados da iniciativa vão desde a memória institucional que contempla o registro dos processos, dos riscos e das ações de tratamento, bem como o trabalho colaborativo e cooperativo que conseguiu reunir diversas áreas dentro do ministério.

Auditoria e Governança

Gustavo Roriz, da Controladoria-Geral da União, por sua vez, contextualizou o PPA como elemento essencial na avaliação da governança e gestão, ressaltando a contribuição da CGU para a otimização da administração pública por meio de uma auditoria interna eficiente e focada na agregação de valor à gestão dos ministérios. “É preciso ter uma dimensão geral das políticas públicas para exercer o papel constitucional da CGU. Não é possível analisá-la isoladamente”, afirma Roriz.

Planejamento

A necessidade de um equilíbrio entre os poderes Executivo e Legislativo foi enfatizada por Leandro Couto, Diretor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, ao discutir o impacto das emendas parlamentares impositivas no processo orçamentário. “Precisamos recolocar a discussão de planejamento e orçamento, entendendo que agora há a centralidade da discussão com outro ator, legítimo, deste processo que é o poder legislativo”, disse Couto.

Segundo Couto, será virtuoso atrair emendas para programas estratégicos do poder Executivo, criando incentivos para que o parlamentar aporte os recursos em iniciativas prioritárias e projetos selecionado. Outra possibilidade seria ainda atribuir critérios para a destinação destas emendas.

A discussão sobre os desafios e as soluções propostas para a governança orçamentária e a gestão de riscos reflete o esforço contínuo para aprimorar os mecanismos de controle e transparência na administração pública brasileira. Para aqueles interessados em explorar a fundo as discussões e insights apresentados durante o evento, a íntegra está disponível para visualização no canal do YouTube do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Sobre a Rede

A Rede GIRC é uma rede colaborativa aberta, instituída em 2017, para disseminar boas práticas e promover debates sobre os temas de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles Internos no Setor Público.

Atualmente, a rede é composta por servidores de cerca de 100 instituições da Administração Pública Federal direta e indireta.