Gestão participa de encontro nacional de secretários estaduais de planejamento

No encontro, as iniciativas do MGI para inovação e transformação da gestão pública foram apresentadas, entre elas a plataforma Transferegov.br e a Rede de Parcerias, o Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), o Processo Eletrônico Nacional (PEN), Carteira de Identidade Nacional e Imóvel da Gente.

No âmbito das transferências da União, a secretária adjunta de Gestão e Inovação, Kathyana Buonafina, destacou a Rede de Parcerias como instrumento de integração entre os entes federativos, órgãos de controle, sociedade civil e demais parceiros.

“O Estado do futuro precisa ser verde, digital e inclusivo. A parceria com as secretarias estaduais de planejamento é fundamental para a construção de uma estratégia de país rumo ao desenvolvimento sustentável, nas dimensões econômica, ambiental e social. A Rede de Parcerias tem por objetivo desenvolver ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br, além de promover e estimular ações de capacitação, comunicação e transparência. Esse trabalho resulta fortalecimento da governança e da colaboração para a melhoria do investimento público e maior efetividade das políticas públicas”, explicou Buonafina.

O MGI, por meio da AECF, oferece apoio a estados e municípios na implementação de soluções para aperfeiçoar a gestão pública, promovendo agilidade e simplificação de processos na prestação do serviço público.

A coordenadora-geral de cooperação em gestão, Mariana Brito, falou sobre a atuação federativa do ministério e sobre o PNGI, exaltando a importância do fórum para o fortalecimento do diálogo e da cooperação. "A atuação federativa do MGI está centrada no compartilhamento de soluções, práticas e conhecimentos com os estados e municípios, por meio da construção de estratégias nacionais, do fortalecimento das redes colaborativas e do PNGI. Entendemos que em temas como gestão de transferências e governança de empresas estatais, temos muito o que trocar e aperfeiçoar, a partir do diálogo com as secretarias de planejamento dos estados."

No evento, as representantes da pasta também apresentaram o Painel Municipalista, plataforma desenvolvida pelo MGI com dados estratégicos dos municípios brasileiros, criado para colaborar com a gestão dos novos prefeitos (2025 a 2028), desde o período da transição. O Painel oferece uma visão completa sobre dados e indicadores em quatro grandes áreas:  transferências de recursos da União; contratações públicas (de acordo com a Nova Lei de Licitações); destinação de imóveis da União; e governo digital.

Conselho

Criado em 2006, o Conseplan é uma associação civil sem fins lucrativos que reúne os titulares das Secretarias de Planejamento dos Estados, do Distrito Federal e de órgãos correlatos. Entre os objetivos da entidade, destaca-se a participação ativa na formulação e implementação das políticas nacionais de planejamento público.