Esther Dweck destaca importância de uma diplomacia mais representativa durante lançamento do Plano de Ações Afirmativas do MRE

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou na manhã desta quarta-feira (4/12) do lançamento do Plano Federal de Ações Afirmativas (PFAA) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o primeiro ministério a elaborar um plano de ações no âmbito da Política Federal de Ações Afirmativas. Por ser a primeira pasta a entregar um plano de ações, aliado à diversidade representada na plateia, a ministra destacou a importância desse marco para fortalecer e tornar a diplomacia brasileira mais inclusiva e representativa.

“A nossa casa da diplomacia há muitos anos não tinha essa inclusão tão forte, e ser o primeiro ministério a lançar um plano de ações é muito emblemático e simbólico”, comemorou. “Temos essa preocupação com um Estado representativo e nosso objetivo é promover e valorizar essa diversidade brasileira. Quando valorizamos a diversidade, temos muitos ganhos, não apenas de um ambiente de trabalho mais harmonioso, mas também geramos ganhos na eficiência e na capacidade de se promover políticas públicas que, de fato, atenda melhor a sociedade”, completou.

A elaboração do PFAA foi coordenada por um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), liderado pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) ao longo de 2023, com a participação de 16 órgãos federais. O MGI integrou o grupo, assinando o decreto em conjunto com o MIR, o Ministério das Mulheres (MM), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Agora, o MGI compõe o Comitê Gestor do PFAA. “Sabemos que as desigualdades no Brasil possuem marcadores sociais muito nítidos. É nosso dever, enquanto servidores federais, servir de exemplo a todas as esferas da administração pública e também ao setor privado”, reforçou Dweck.

Pela primeira vez, o concurso para a carreira diplomática incluiu uma ação afirmativa de gênero, com a convocação adicional de mulheres para a segunda fase do processo seletivo. “O Plano Federal de Ações Afirmativas ofereceu base normativa e técnica para implementarmos ações internas. Após mudanças no edital, deveremos ter um aumento de 60% de mulheres em relação ao cenário anterior. As 34 ações previstas em nosso plano representam nosso melhor esforço, mas seguiremos em construção permanente por meio do diálogo e da possibilidade de alterações futuras”, garantiu o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Várias iniciativas previstas no PFAA contam com atuação direta do Ministério da Gestão, como as cotas nos concursos públicos para pessoas com deficiência, pessoas negras e indígenas; cotas para mulheres vítimas de violência doméstica em contratações públicas; reserva de 30% em cargos em comissão e funções de confiança para pessoas negras; utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho como critério de desempate em licitações no âmbito da administração pública federal direta; edição especial do programa de desenvolvimento de líderes, LideraGov, para pessoas negras; ações de acessibilidade no portal GOV.BR e adesão ao Selo de Equidade de Gênero e Raça do PNUD.

Compromisso com a Igualdade

Lançado em novembro de 2023 pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o PFAA é uma das principais iniciativas do Pacote pela Igualdade Racial anunciado pelo governo federal. Instituído pelo Decreto nº 11.785/23, o programa visa promover direitos e ampliar a igualdade de oportunidades, especialmente para pessoas negras, quilombolas, indígenas, mulheres e pessoas com deficiência.

Emocionada com o lançamento do primeiro plano de ações no âmbito do Programa, a ministra Anielle lembrou que em muitos ambientes brasileiros as oportunidades são tiradas ou nem chegam, ressaltando o impacto das ações afirmativas. “Cresci na Favela da Maré (RJ) ouvindo meus pais e minha irmã dizerem que o estudo era nosso caminho. É um sentimento de orgulho caminhar nesse governo que acredita na geração de oportunidades e essa ação afirmativa não só é uma das maiores políticas reparatórias do país como da oportunidade para abrir portas”, comemorou.