Ministra detalha primeiros passos do programa Imóvel da Gente

Nesta quinta-feira (15/8), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, conversou com rádios de todo o Brasil, no programa “Bom dia, Ministra”, do CanalGov, e explicou, entre outras ações, detalhes sobre a implementação do Programa Imóvel da Gente, coordenado pelo MGI, que destina imóveis da União em benefício da população.

“O Imóvel da Gente foi um pedido do presidente Lula em março do ano passado e, em fevereiro deste ano, fizemos o lançamento oficial do Programa. No entanto, desde o ano passado, já estávamos fazendo entregas, com as diretrizes que ele nos tinha dado, enquanto trabalhávamos no aprimoramento do projeto”. Dweck ressaltou que a lógica é valorizar o imóvel a partir da melhor utilização do patrimônio público.

“O presidente me pediu que não queria mais ver prédios, terrenos da União abandonados nas cidades. Às vezes é um terreno que está no centro da cidade e as pessoas estão sem casa ou querendo fazer algum empreendimento e não têm espaço e a gente tem espaços ali que poderiam ser melhor utilizados pela população”, explicou a ministra Esther Dweck. Ela esclareceu ainda que o programa não tem o foco na venda do patrimônio público, como estava sendo feito antes. “A lógica foi valorizar o patrimônio público pela sua melhor utilização”, afirmou.

Esther Dweck reforçou também importância da participação da sociedade no Programa Imóvel da Gente por meio dos fóruns regionais que estão sendo implementados pelo MGI para ouvir representantes dos governos municipais, estaduais, e da população local. “Os critérios são por melhores projetos. Nos fóruns de discussão nós acolhemos as demandas e definimos as prioridades. Os fóruns contam com a participação dos governos municipais, estaduais, federais e de movimentos sociais, não só ligados a habitação, mas também para cultura e terra, já que tem nas áreas urbanas o que chamamos de cinturões verdes, que podem ser para destinação agrícola. Com base na análise do projeto, a gente faz a destinação, conversando com as autoridades e com a sociedade civil local para ver a melhor destinação”, afirmou.

A ministra da Gestão esclareceu ainda as quatro áreas de atuação do programa. “Nós temos quatro prioridades para destinação desses imóveis: habitação popular, regularização fundiária, equipamentos sociais, como a área de Campinas que tem um projeto para atendimento a animais. Além das grandes áreas para múltiplo propósito, como o aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte, que já foi cedido para construção de quadras esportivas, escolas de ensino fundamental e médio, UPAs e moradia popular”, disse a ministra. Ela também apontou outros dois grandes exemplos de resultados do programa: a destinação, no Rio de Janeiro, da Estação Leopoldina, que estava abandonada e que será restaurada; e a área do aeroporto de Vitória da Conquista, que também tem um projeto que está sendo estudado para ser utilizada em benefício da população.

IMÓVEL DA GENTE

Apenas em 2023, o MGI já destinou mais de 250 imóveis públicos, em 174 municípios, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. O Imóvel da Gente já entregou projetos como a cessão de áreas do aeroporto de Belém/PA, melhoria no acesso a praias de Cabedelo e João Pessoa, cessão do estádio de futebol Francisco Figueiredo de Lima, (Cabedelo/PB), do edifício do IPASE para a entidade União por Moradia Popular da Paraíba, no Minha Casa Minha Vida, e áreas públicas da União para a instalação do Parque Eco Folclórico Don Militana Salustino, em São Gonçalo do Amarante/RN, e para a urbanização da Orla da Praia Caiçara, em Caiçara do Norte/RN.

A SPU também está analisando 2.730 imóveis sob gestão do INSS. Desses, 483 já foram considerados elegíveis para o Programa. A discussão para melhor destinação dos imóveis é feita nos fóruns estaduais que contam com a participação de autoridades e da sociedade civil.