Ministérios das Mulheres e Gestão unem esforços para combater o feminicídio

Em comemoração aos 18 anos da Lei Maria da Penha, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, une esforços da pasta junto ao Ministério das Mulheres no lançamento, nesta sexta-feira (23), da Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero. O evento, ocorrido em Brasília, marca a mobilização permanente direcionada a todos os setores da sociedade para que se juntem às iniciativas do governo federal somando esforços para erradicar os feminicídios através da prevenção de todas as formas de violência com base em gênero contra as mulheres em sua diversidade.

A ministra enfatizou o apoio da sociedade no combate ao feminicídio. “O governo pode tentar fazer de tudo, mas não será possível mudanças se isso não for uma conscientização da sociedade, pois é um problema social grave no Brasil, por isso é fundamental o envolvimento de entidades civis no tema. É impossível aceitar os altos índices de feminicídio no país e o tema se torna mais grave com os casos crescentes de violência às crianças e mulheres mais jovens”, reforçou.

Esther Dweck destacou que o Ministério da Gestão integra em suas políticas públicas diversos instrumentos de sensibilização à autonomia das mulheres e erradicação da violência de gênero, como o avanço na aplicação do Decreto nº 11.430/2023, que regulamenta a cota de mulheres em situação de violência doméstica nas contratações realizadas pela Administração Pública. A ministra também mencionou a assinatura do decreto que institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, resultado do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para o Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, coordenado pelo MGI.

“Mais do que o chamamento nas contratações públicas, fizemos um trabalho importante no desenvolvimento de uma cartilha sobre como recepcionar essas mulheres em situação de violência. Em nossas empresas públicas temos feito o reforço da adoção dessa cartilha, que pode ser utilizada em qualquer local, e temos trabalhado para efetivar um plano federal na administração pública para combater o assédio”, afirmou Dweck.

A ministra também destacou o avanço do Ministério da Gestão na adesão ao selo de Igualdade de Gênero do PNUD, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, transformando-o em selo de equidade de gênero e raça. Com isso, o MGI potencializa ainda mais a agenda de igualdade nos sistemas estruturantes os quais é gestor. “Temos perseguido ativamente a busca da igualdade de qualidade de vida e de tratamento no trabalho entre os gêneros e raças, contribuindo para uma sociedade na qual não haverá nenhum espaço ou tolerância para a discriminação, desqualificação ou ódio às mulheres e às meninas”, finalizou a ministra.

Agosto Lilás

“Agosto Lilás” é o mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, com o objetivo de dar visibilidade ao tema e ampliar a divulgação sobre os direitos das mulheres em situação de violência, além dos serviços especializados para acolhimento, orientação e denúncia.  A data surgiu em celebração da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) inicialmente com ênfase na violência doméstica e familiar contra as mulheres, e com o passar dos anos a campanha passou a promover o reconhecimento de todas as formas de violência baseada no gênero contra as mulheres. Neste ano, por meio do lançamento da Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero, o foco será o enfrentamento do feminicídio mobilizando diversos setores da sociedade brasileira no compromisso pelo direito das mulheres a uma vida livre de violência.