Gestão promove formação sobre integridade e democracia para servidores da alta administração

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, nesta segunda-feira (12/8), a segunda edição da formação em integridade para a alta administração do MGI, com o tema “Integridade e Democracia: em Defesa do Estado Brasileiro”. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi a palestrante. O encontro reuniu secretários, subsecretários, diretores, secretários-adjuntos e assessores especiais. A abertura foi feita pela Ministra da Gestão, Esther Dweck.

A agenda faz parte do Programa de Integridade “Pró-Integridade”, do MGI, que tem como objetivo executar e monitorar um plano de ação para conduzir a atuação dos servidores públicos, no que diz respeito à governança, integridade e diversidade no cargo público.

A ministra da Gestão, Esther Dweck, reforçou a importância desta formação para que cada vez mais os servidores da pasta estejam alinhados aos valores da instituição. “Estamos muito felizes de recebê-la para essa formação, para nós é uma honra”, disse ao cumprimentar a ministra Cármen Lúcia.  

Dweck ressaltou que, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou os ministérios, na transição, foi criada em todos eles uma assessoria de participação social e diversidade. “A gente fez questão que essa assessoria, além de outras áreas do ministério, fizesse parte do comitê do Programa. Além dos valores de Colaboração, Democracia, que é o tema que vamos discutir hoje, a Diversidade que foi o tema da primeira formação, temos ainda os valores da integridade, participação, qualidade e sustentabilidade. No Programa, temos uma atividade recorrente como essa de hoje para alta administração, como também realizamos várias atividades para o corpo técnico do ministério como um todo”, disse.

A ministra Cármem Lúcia elogiou a iniciativa e a importância de se capacitar os servidores do alto escalão em temas relacionados à integridade. “Acho um grande exemplo a seguir em todas as instâncias de poder, em todos os poderes da República que a gente se encontre, exatamente para essas finalidades, como foram postas pela senhora ministra, para falar dos valores e  lemas que têm que nos conduzir para que a gente saiba exatamente onde queremos chegar e que caminhos, quais os sinais, precisamos observar. Então, para mim, é uma honra, falar de integridade e democracia”, afirmou.

Cármem Lúcia defendeu que a democracia é uma conquista permanente, que deve estar em constante vigilância.

“Para as gerações novas a democracia é um dado. Para mim não. Para minha geração é uma conquista permanente, uma vigilância permanente, uma necessidade permanente e ainda hoje em sala de aula eu costumo continuar repetindo. E foi há 40 anos, quando entrei como professora em sala de aula, dizendo exatamente a mesma coisa. Democracia não é um regime de Estado, não é um regime político, não é só um sistema de governo, democracia é uma escolha de uma forma de viver que nós chegamos aqui para garantir as liberdades, e para mim, a liberdade não é nem um direito, é o pressuposto necessário para o exercício dos direitos”, afirmou.

Formação para a Alta Administração do MGI

O objetivo da formação é sensibilizar a alta administração sobre os desafios relacionados à integridade e à democracia na defesa do Estado de Direito, além de discutir novas perspectivas sobre a aplicação prática desses princípios no cotidiano dos servidores. Os temas da formação refletem o compromisso com MGI com a promoção da integridade e da democracia, valores fundamentais do Estado de Direito.

A capacitação para altos executivos faz parte das ações do programa Pró-Integridade. Lançado em maio de 2023, o Pró-Integridade tem a finalidade de implementar um conjunto de práticas e mecanismos institucionais para prevenir, detectar e corrigir posturas ofensivas à diversidade, desvios éticos, irregularidades, fraude e corrupção.

Além de contribuir para a prevenção e a mitigação de vulnerabilidades associadas a riscos de desvios éticos, irregularidades e corrupção, o Programa de Integridade do MGI promove a diversidade junto a servidores e servidoras por meio de conceitos, fundamentos, processos de letramento a respeito de condutas sexistas, racistas, capacitistas ou que conduzam a outras formas de discriminação e assédio.