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MINHA CASA MINHA VIDA
Imóvel da Gente garante mais de 30 áreas para o Minha Casa Minha Vida Entidades
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, participou, nesta quarta-feira (10/4), da cerimônia realizada no Salão Nobre, do Palácio do Planalto, que marcou a celebração do resultado da seleção de propostas de 112 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades.
Em sintonia com as diretrizes do MCMV, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, que dispõe de terrenos e prédios construídos nos centros urbanos que podem ser destinados para habitação de interesse social, busca garantir a função social e ambiental do patrimônio da União.
A iniciativa está entre as quatro linhas prioritárias do Programa Imóvel da Gente, dentre elas a provisão habitacional, na qual serão destinados imóveis para o Programa Minha Casa Minha Vida - Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e Minha Casa Minha Vida – Entidades, empreendimentos para locação social.
“Não podemos ficar com imóveis desocupados ou subutilizados enquanto tem tanta gente precisando de casa. O governo anterior vinha numa lógica de venda do patrimônio, muitas vezes abaixo do valor de mercado. Queremos inverter essa lógica, valorizando o patrimônio público e dando destinação socioambiental, para beneficiar a população, sobretudo as famílias em situação de vulnerabilidade”, explicou a ministra Esther Dweck.
Destinação
Dos imóveis da União ofertados, 31 propostas foram contempladas no resultado do Ministério das Cidades, na seguinte distribuição de estados:
Unidade Federativa |
Selecionadas |
Unidades Habitacionais |
Amazonas |
2 |
235 |
Bahia |
1 |
48 |
Distrito Federal |
1 |
120 |
Goiás |
1 |
52 |
Minas Gerais |
3 |
768 |
Pará |
1 |
192 |
Paraíba |
2 |
90 |
Paraná |
2 |
43 |
Rio de Janeiro |
2 |
128 |
Rio Grande do Norte |
1 |
148 |
Rio Grande do Sul |
4 |
266 |
São Paulo |
10 |
1.324 |
Tocantins |
1 |
100 |
Total |
31 |
3.514 |
Histórico
Em 2023, foram reservados 50 imóveis sob gestão da SPU/MGI para habitação de interesse social, no Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, destinado a entidades organizadoras que desenvolvem projetos de provisão habitacional de interesse social. Após chamamento público, 45 entidades receberam carta de anuência em 30 municípios e 16 estados.