Gestão participa de debates e reforça parceria com estados durante evento na Bahia

A participação da pasta reforça a parceria entre o Governo Federal e os estados no compartilhamento de soluções e apoio técnico em políticas de gestão e inovação na Administração Pública, focadas na transformação digital, gestão de pessoas, parcerias, compras públicas, entre outros temas.

Contribuíram com as discussões o secretário extraordinário para Transformação do Estado, Francisco Gaetani, o secretário de Governo Digital (SGD), Rogério Mascarenhas, e a secretária adjunta de Gestão e Inovação (Seges), Kathyana Buonafina. O evento também contou com representantes das Secretarias de Gestão de Pessoas, de Patrimônio, de Serviços Compartilhados, além da Assessoria Especial de Cooperação Federativa e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Durante a plenária com os secretários de administração, realizada na manhã desta sexta, Gaetani destacou aspectos importantes para a construção de um Estado inclusivo, democrático e efetivo. O secretário pontuou que o federalismo cooperativo pode ser uma diferença significativa na qualidade da gestão dos três níveis de governo.

“O MGI está trabalhando na operacionalização de uma agenda de compartilhamento de soluções e de exploração de sinergias entre o Governo Federal e os governos estaduais. Construir um estado inclusivo, democrático e efetivo em sua missão de servir a população brasileira requer um mutirão nacional. E o MGI se propõe a ser um dos protagonistas deste esforço, no contexto do seu mandato e possibilidades”, disse.

A secretária adjunta de Gestão e Inovação, Kathyana Buonafina, também participou do debate. Entre outros assuntos, falou sobre a importância do olhar do Estado para os modelos organizacionais, com foco em tornar as instituições mais ágeis e os atendimentos às demandas públicas da atualidade mais próximas do cidadão e com qualidade superior.

Segundo ela, "outras ações e iniciativas também contribuem para a transformação do Estado com visão no futuro, como o Programa de Gestão e Desempenho, que promove a gestão orientada a resultados e estimula a cultura do planejamento institucional, e novos modelos de parcerias que estimulem avanços entre a relação do Governo Federal e a sociedade civil organizada".

Um outro tema debatido durante o congresso Consad foi a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, destacou o empenho dos gestores estaduais para a emissão, até o momento, de mais de 6 milhões de CINs. “Esperamos que a gente consiga acelerar ainda mais esse processo de expedições de novas carteiras no segundo semestre, principalmente as de policarbonato”, disse.

Uma das vantagens da CIN é o uso do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único para todas as unidades da federação, o que possibilita um padrão nacional. Desta forma, é possível estruturar cadastros administrativos e ampliar as verificações de Segurança Pública. Antes da CIN, era possível ter um documento por unidade da federação.

A nova carteira de identidade já é emitida em 23 estados e no Distrito Federal. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Sobre o Consad

O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, com sede em Brasília, criada em novembro de 2000, que reúne representantes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. Os secretários promovem encontros periódicos, visando à troca de experiências e à busca de soluções criativas para o aperfeiçoamento da gestão pública no Brasil.

Em 2023, o Ministério da Gestão, a Enap e o Consad assinaram acordo de cooperação técnica para participação permanente das duas instituições federais nos Fóruns Nacionais de Secretários da Administração para fortalecer os grupos técnicos de trabalho e alinhar estratégias para o aperfeiçoamento e a efetividade de diversas pautas de gestão.

"Desde o ano passado, quando firmamos pelo MGI e ENAP um pacto de cooperação federativa com o Consad, temos participado de todos os eventos e grupos de trabalho do Fórum. Assim, enfrentamos desafios comuns e compartilharmos boas práticas de compras públicas, governo digital, escolas de governo, patrimônio. É esse ambiente de diálogo sobre temas de gestão que alavanca a entrega de serviços públicos em estados e municípios", afirmou Enzo Mayer Tessarolo, coordenador-geral de Cooperação Federativa do MGI.