Gestão e Enap participam de mais uma caravana federativa e realizam entregas do Imóvel da Gente em Pernambuco

Em Catende, a cessão foi de um imóvel da União com cerca de 3.400 m2, para o funcionamento de um complexo administrativo, onde funcionarão diversas secretarias do município. Já a cidade de Escada foi contemplada com a cessão de um imóvel para a instalação da sede da Secretaria de Saúde. Em Salgueiro, o imóvel servirá para a instalação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia. Para a Prefeitura de São Bento do Una, a entrega foi de uma área de 7.200 m2, onde será construída uma creche do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O novo equipamento possibilitará a ampliação do número de vagas e fortalecerá a educação infantil na cidade.

De acordo com Aline Ibrahim, diretora de Receitas Patrimoniais da SPU, a cessão dos imóveis ressalta o compromisso do MGI com a implementação de políticas públicas prioritárias e com o fortalecimento das estruturas dos municípios. “Essas parcerias vão possibilitar a construção de escolas, postos de saúde, clínicas, casa de atendimento a idosos, entre outras políticas públicas importantes para a população”, destacou.

Para ela, as Caravanas Federativas são uma oportunidade tanto para realizar a entrega dos imóveis com destinação definida, como também para apresentar as oportunidades de parceria do MGI aos municípios e estados. “A Caravana é de suma importância para o Governo Federal como um todo e para a SPU. É aonde a gente chega junto, onde tem esse estreitamento de laços com os municípios e estados para divulgar as possíveis parcerias e apresentar os serviços aos gestores públicos”, ressaltou.

Serviços ofertados

Mariana Brito, coordenadora-geral de Cooperação Federativa do MGI, destacou a importância das Caravanas Federativas e ressalta que o MGI participa do projeto desde a sua primeira edição. Entre as procuras mais frequentes dos serviços do MGI, por parte das prefeituras e estados, estão temas como patrimônio da União, a gestão de transferências pelo sistema Transferegov, o processo de transformação digital dos municípios, nova Lei de Licitações, além das oportunidades de formação oferecidas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), entre outros.

“Estamos aqui na Caravana Federativa trazendo todas as soluções do MGI, encurtando esse distanciamento do Governo Federal e dos Ministérios com as prefeituras, nos colocando mais próximo à realidade dos municípios”, pontuou a gestora. “Conhecer essa realidade é importante para melhorarmos cada vez mais as soluções que a gente tem. Essas soluções precisam atender às necessidades dos municípios e só conseguimos saber quais são conversando com os gestores municipais, com os prefeitos e as prefeitas”, completou Mariana.

Caravana Federativa

A Caravana Federativa é uma iniciativa promovida pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), coordenada pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF) da SRI. Em Pernambuco, está sendo realizada a 8ª edição, que reúne 35 ministérios e outras entidades federais que ofereceram atendimento personalizado e orientação sobre seus programas e ações, atuando diretamente com governos estaduais e municipais, reconstruindo o pacto federativo.

Essa é a quinta edição realizada no Nordeste, que já contemplou os estados da Bahia, Maranhão, Ceará, Paraíba, e, agora, Pernambuco. Além desses estados, a Caravana Federativa também já passou pelo Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins. Com o tema “União e reconstrução por uma nova relação federativa”, o objetivo das caravanas é apresentar projetos do governo federal para municípios da região.