Gestão defende avanço na transformação digital para melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população

A transformação digital é o presente; não é mais um “tema do futuro”, e se consolida, a cada dia, como exigência para que União, estados e municípios avancem no incremento da qualidade dos serviços que prestam à população. Essa constatação esteve no centro da exposição feita nessa quinta-feira (9/11), pela diretora do Departamento de Informações, Serviços e Sistema de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Priscila Cabral, durante painel na Semana da Inovação, realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. Ela destacou, nesse contexto, a importância do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que integra o Processo Eletrônico Nacional (PEN).

“A tecnologia é meio, não um fim. É essencial investir em pessoas”, ressaltou Priscila Cabral ao defender a importância da valorização de indivíduos e equipes para a prestação de serviços públicos de mais qualidade à população. “Uma gestão pública mais eficiente e justa fortalece a democracia”, afirmou Priscila no painel “Inovações Federativas: Processo Eletrônico (SEI) e soluções para transformação de Estados e Munícípios”.

Ao analisar a capacidade de contribuição do SEI nesse sentido, a diretora do MGI ressaltou que, hoje, mais de 440 órgãos da administração pública nos âmbitos federal, estadual e municipal já utilizam o sistema e detalhou as etapas de sua implantação, entre as quais a adesão ao PEN, montagem da equipe, preparação da infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI), apresentação do plano de implantação e investimento em capacitação e treinamento.

A diretora do MGI elencou os benefícios internos da implantação do SEI, como a possibilidade de acesso aos processos de qualquer computador, a qualquer momento; trabalho colaborativo e simultâneo entre as equipes; transparência ativa (acesso externo a processos); aumento da produtividade e redução de custos. Os principais benefícios externos apontados são a maior proximidade com o cidadão, transparência e sustentabilidade.

Relato de experiências

O objetivo do MGI é expandir a implantação do SEI em estados e municípios, apoiando-os para a modernização e qualificação dos seus serviços. O painel sobre Inovações Federativas contou com relatos de dois gestores, um municipal e outro estadual: o secretário-executivo de Transformação Digital da Prefeitura de Recife, Felipe Cadena, e o superintendente de Processos Administrativos Eletônicos da Secretearia de Estado de Transformação Digital do Rio de Janeiro, Felipe Oliveira.

Eles falaram sobre as experiências na impantação do SEI nas capitais pernambucana e carioca. A redução dos documentos impressos, com os consequentes benefícios da agilização e da sustentabilidade, foi um dos pontos destacados. A importância da estratégia de implantação também recebeu atenção especial. No caso de Recife – salientou Felipe Cadena –, isso foi fundamental para realizar a implantação de um “sistema transversal para 17 mil pessoas”.

O painel foi mediado pelo coordenador-geral de Cooperação Federativa em Governo Digital do MGI, Enzo Tessarolo. “A cooperação é um método que a gente vem perseguindo no Ministério”, disse Tessarolo, referindo-se à construção de uma “visão de futuro em comum” no serviço público brasileiro.

Semana de Inovação

Realizada pela Enap desde 2015, a Semana de Inovação se propõe a discutir e refletir sobre agendas mundiais, ampliar o debate público e reforçar a confiança de que mudanças são possíveis. O tema desta edição foi "Reconectar para Reconstruir" e as atividades foram realizadas entre os dias 7 e 9 de novembro.

Servidores e autoridades do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos lideraram uma série de palestras, painéis e oficinas durante toda a programação da Semana. Entre os temas estão transformação digital, infraestrutura de dados, iniciativas do GOV.BR (Startup GOV.BR, LABQ, Rede GOV.BR), governança de dados, privacidade e segurança, uso de dados na gestão de pessoas, inovação na gestão pública, ciências comportamentais aplicadas ao serviço público, liderança, processo eletrônico, diálogo federativo, ações do LaboraGOV, entre outros.