Gestão reforça compromisso com o fortalecimento da agenda federativa em Fórum Regional da Rede de Parcerias

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) integrou o 19º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Amazonas, realizado em Manaus, nesta semana. O evento teve por objetivo gerar maior integração entre os participantes que, por meio da governança colaborativa, desenvolvem ações de interesse público e recíproco por meio da plataforma Transferegov.br e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Obrasgov.br).

A participação do Ministério da Gestão no Fórum reforça o compromisso do atual governo de retomar a agenda federativa para potencializar as políticas públicas intergovernamentais, com tratamento diferenciado para estados e municípios.  A secretária-adjunta de Gestão e Inovação, Kathyana Buonafina, presente no evento, destacou que a realização do Fórum no estado do Amazonas é muito importante para integrar todos os atores do ciclo de transferências.

“Não basta só disponibilizar os recursos se eles ficarem parados e não chegarem à população. Por isso, é fundamental a parceria entre governo federal, governo do estado, municípios, associações municipalistas e, também, órgãos de controle, organizações da sociedade civil e o setor produtivo. Temos que criar todos os meios para que recursos da União alcancem a ponta e, assim, promovam o desenvolvimento local.”, explicou Buonafina.

As atividades em Manaus também contaram com a participação do chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa do MGI, Danilo Bertazzi. De acordo com ele, o evento serviu para a troca de experiências entre o governo estadual, tribunal de contas, associações e empresas públicas, além de os todos atores locais envolvidos no tema das transferências da União.

“Para além disso, foi também uma excelente oportunidade para que o Ministério da Gestão conheça mais a realidade local, reforce as relações federativas e apoie o fortalecimento da capacidade de gestão dos estados e municípios", destacou Bertazzi.

Pela Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR/Seges/MGI) participaram do evento a diretora, Regina Lemos, a coordenadora-geral de Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento (CGGCO), Tâmara Castro, e o líder do Modelo de Excelência em Gestão Gestãopúblicagov.br, Esaú Mendes.  

Organizado pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais (Serfi), em conjunto com a Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI), por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), o Fórum recebeu 373 inscrições dentre gestores, servidores, colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas, organizações da sociedade civil e demais interessados no tema.

A inciativa, inédita no estado do Amazonas, contou também com o apoio da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) e da Associação Amazonense de Municípios (AAM).

Confira as fotos do evento: https://www.flickr.com/photos/governodoamazonas/albums/72177720308542139/with/52922587189/

Palestras
Durante o dia de programação, os participantes puderam assistir palestras sobre o Transferegov.br; sobre o Modelo de Governança e Gestão Pública; e sobre a Rede de Parcerias. Integraram as atividades apresentações com o tema transferências federais nas áreas de Educação e Saúde, bem como o trabalho desenvolvido pelos Programa Calha Norte, Programa Social e Ambiental de Manaus e interior (Prosamin+) e Programa Ilumina + Amazonas.  

O evento contou ainda com atendimento aos representantes das prefeituras presentes, além de exposições sobre as ações da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa pelo Transferegov.br na Execução das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Representantes da Caixa Econômica, do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas Estadual (TCE) também contribuíram para a realização de uma programação multitemática.  

Rede de Parcerias
A Rede, conta atualmente com 221 parceiros, que abrangem todos os estados do Brasil. A próxima edição do Fórum de Fortalecimento da Rede de Parcerias será realizada no Rio de Janeiro (RJ), em 28 de julho. Antes, porém, entre 13 e 15 de junho de 2023, está agendado o principal evento do calendário anual da rede, que é o VIII Fórum Nacional de Transferências e Parcerias da União (FNTU), em Brasília.  

Transferegov.br
O Transferegov é uma ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.

Obrasgov.br
O Obrasgov.br é um sistema que, por meio do Cadastro Integrado de Projetos de Investimento, permite o registro de informações referentes a projetos básicos, projetos executivos, estudos e obras financiadas com os orçamentos fiscal e da seguridade social no âmbito do Poder Executivo federal.