Ministra Esther Dweck abre o 8º Fórum Nacional de Transferências e Parcerias da União

Na abertura do evento, a ministra Esther Dweck reforçou a atuação do MGI no pacto federativo e no apoio a estados e municípios para fortalecer a execução de políticas públicas.  

“Durante a transição, quando o presidente decidiu criar o Ministério da Gestão, uma das coisas que a gente quis fortalecer foi a parceria federativa. A gente tem na relação federativa uma das coisas mais importantes do ministério. Se é um ministério voltado para a gestão pública, ele não pode ser só no âmbito federal, ele tem que ser pensado também no âmbito estadual e municipal, dado que grandes partes das políticas públicas são executadas por meio de transferências da União para serem executadas por estados e municípios”, afirmou Esther Dweck. 

A ministra destacou ainda que “as transferências e parcerias da União com estados e municípios e organizações da sociedade civil chegam hoje a quase R$ 270 bilhões de reais por ano. Um volume muito expressivo do orçamento federal. Portanto cuidar disso, tornar isso mais eficaz e veloz é uma das nossas missões, obviamente em parceria com essa rede. Não é o Poder Executivo federal ensinando como fazer, é o contrário, é um trabalho conjunto, de cooperação. De trazer as propostas e problemas que estão na ponta e pensar junto as soluções”, reitera Esther.  

O secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo, afirmou que o Fórum “é mais do que um evento, é a representação da construção de um projeto, construído pouco a pouco, fundamentado principalmente na confiança estabelecida entre o governo federal e os representantes dos estados e municípios. Esse evento simboliza muito a possibilidade real de termos a união necessária para fazer a reconstrução do nosso país”, disse. 

Pojo mencionou ainda o Transferegov.br, programa do governo federal que operacionaliza as transferências de recursos da União para estados e municípios, frisando que é um programa extremamente amplo que abarca todos os aspectos necessários para aqueles que atuam na ponta, tenham a capacidade e disponibilidade de fazer a entrega da política pública. “O papel do governo federal é dar os instrumentos, além dos recursos oriundos das transferências da União, necessários para que a execução das políticas públicas seja possível”, afirmou o secretário. 

A mesa de abertura contou também com a participação de representantes dos ministérios do Planejamento e Orçamento e da Cultura, da Confederação Nacional dos Municípios, da Controladoria-Geral da União, do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), Escola Nacional de Administração Pública e do Instituto Serzedello Corrêa. 

Participaram da abertura do evento cerca de 1066 inscritos presenciais e 470 on-line entre gestores, servidores, colaboradores e membros de órgãos e entidades públicas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das diferentes esferas de governo, envolvidos na gestão e controle, além de organizações da sociedade civil, entidades municipalistas e demais interessados no tema.  

Excelência em gestão e governança 

Durante a solenidade de abertura, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) promoveu o reconhecimento nacional de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, que atuaram com o Modelo de Governança e Gestão Pública, o Gestãopública.gov.br.  

O modelo desenvolvido pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), do MGI, tem o propósito de ser o modelo referencial para avaliação e aprimoramento da governança e da gestão dos órgãos e entidades que operacionalizam parcerias por meio Transferegov.br.  

Formado por padrões de referência para a gestão organizacional, o Gestãopúblicagov.br é constituído pela integração e compilação de boas práticas de gestão e governança, para o aprimoramento organizacional, aperfeiçoamento dos fluxos e práticas, à maximização dos níveis de eficiência e efetividade e ao aumento da capacidade de geração de valor.  

A ministra Esther Dweck entregou aos gestores e servidores placas de reconhecimento nas categorias “Pioneirismo da implantação do modelo”, “Nível de maturidade da governança e da gestão, pelo critério maior pontuação global” e “Agentes Públicos e cidadãos”. 

Entre os municípios, a prefeitura de Aracati, no Ceará, recebeu o reconhecimento na categoria “Nível de maturidade da governança e da gestão, pelo critério maior pontuação global. Para o prefeito do município, Bismarck Maia, o modelo fortaleceu a gestão do município e melhorou o atendimento aos cidadãos.   

"Receber esse reconhecimento faz parte de todo um processo de estruturação e sistematização da prefeitura, que está levando dignidade para nossos servidores, permitindo um melhor atendimento à população. Hoje somos a maior economia do Vale do Jaguaribe, no Ceará, com uma população de aproximadamente 80 mil habitantes. Todas essas ações de governança nos deram credibilidade, levando segurança jurídica a empresários que desejavam investir em nossa cidade”, afirmou Bismarck Maia.  

Ele reforçou ainda que “tudo feito com muita transparência e com foco, prioritariamente, nos bairros mais necessitados, oferecendo dignidade para seus habitantes por meio de equipamentos públicos, pavimentação, iluminação, emprego, renda e, sobretudo, saúde e educação. E hoje, aqui em Brasília, estamos colhendo os frutos de todo esse trabalho".  

Na sequência, o secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo iniciou a sequência de palestras do Fórum em aula magna com o tema “Transferências e Parecerias da União”, destacando as diretrizes e o funcionamento do Transferegov.br.  

Clique e acesse a solenidade de abertura e a aula magna proferida pelo secretário 

VIII Fórum Nacional de Transferências e Parcerias da União - 13/06/23 - MANHà