Anúncio de proposta de concurso nacional unificado e cooperação federativa são destaques da Gestão

Na última semana, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou aos demais órgãos de governo autorizados a realizar concursos públicos a proposta de realizar uma prova única para o preenchimento das cerca de oito mil vagas abertas no serviço público federal neste ano. A medida é parte do compromisso institucional do MGI de propor soluções inovadoras para a Administração Pública Federal. Além disso, a pasta intensificou o diálogo intitucional com estados e municípios, com ampla participação no Congresso Consad e na Caravana Federativo do governo federa. Confira os destaques da semana: 

A ministra Esther Dweck recebeu a visita técnica de estudantes e professores do curso de Administração Pública da UNICAMP.  Os acadêmicos foram recebidos também pela assessora de Participação Social e Diversidade, Daniela Gorayeb, e pelo secretário de Gestão e Inovação, Roberto Pojo. No encontro, Dweck detalhou o funcionamento da pasta e afirmou que “a transformação do Estado para a retomada do desenvolvimento nacional é a grande missão do MGI”. 

No decorrer de toda a semana, Esther Dweck participou de várias reuniões interministeriais juntamente com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e com a dirigente do Ministério de Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Além deles, Dweck se reuniu com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias e com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. 

Além disso, a ministra marcou presença na reinauguração do auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que integra o Ministério da Gestão. Na ocasião, durante a realização de um seminário cujo foco foi a gestão pública em reconstrução, afirmou que é preciso “enfrentar no Brasil, ainda, questões sociais e organizacionais muito importantes para recuperar o processo de construção do Estado administrativo e democrático pleno. Temos uma burocracia profissional muito relevante em processo de formação continuada, e a Enap é um exemplo disso”. 

No 1º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público, com ênfase na primeira etapa da Reforma Tributária, evento realizado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, na última terça-feira (23/8), a ministra defendeu a avaliação focada na melhora das políticas públicas e não só no corte de gastos. “O objetivo da avaliação de uma política pública não é o corte de gastos e, sim, a melhoria da qualidade do gasto. Gastar melhor e gastar naquilo que vai ter um impacto maior para a sociedade”, reforçou a ministra. 

Na quarta-feira, durante o XII encontro do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), a ministra defendeu o diálogo institucional e reforçou a gestores municipais e estaduais a importância da articulação entre os entes federativos para garantir a eficiência da máquina pública. “O trabalho da Gestão só ocorre em parceria com estados e municípios. Isso porque para garantir eficiência da máquina pública é preciso uma articulação entre os três entes para atender o cidadão que está lá na ponta”, explicou Esther Dweck. 

No Consad, a ministra compôs o painel “Alavancando a competitividade por meio de políticas públicas”, no qual foi lançado o ranking de competitividade de estados e municípios, uma parceria entre o Conselho e o Centro de Liderança Pública. O debate contou também com a participação dos ministros Renan Filho (Transportes) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional). A mediação ficou por conta do jornalista da CNN Brasil, Iuri Pitta. 

No decorrer da semana, Esther Dweck participou também de reuniões com representantes sindicais, com o diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili, com o diretor do Brasil junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Paulo Correa, e com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri.  

No estreitamento do diálogo com o Legislativo, a ministra recebeu a visita do deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP) e do Senador Marcelo Castro (MDB-PI). Também esteve no gabinete da ministra, o ex-governador do estado de Alagoas,Teotônio Vilela Filho.Esther Dweck também recebeu a visita institucional de Elizeu Chaves, executive coordinator da UNFA 

ACONTECEU NO MGI 

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) marcou presença no XII Congresso Consad de Gestão Pública, na última terça-feira (22/8), em Brasília. O evento reuniu uma rede de administradores públicos para debater sobre as possibilidades de inovar e modernizar o serviço público no país. A secretária-executiva do MGI, Cristina Mori, participou da abertura e na oportunidade reforçou o papel do MGI dentro do contexto da administração pública e a missão da gestão e inovação, que dialoga com os estados e municípios.  

Ainda no Consad, Cristina Mori e a secretária adjunta do Patrimônio da União, Carolina Gabas Stuchi, participaram do lançamento da Rede Nacional do Patrimônio Público. A iniciativa tem como foco aprimorar e potencializar a gestão dos bens da União e dos Estados, e o principal alinhamento por trás da iniciativa é a percepção do patrimônio imobiliário público como um grande ativo para a promoção de políticas públicas, especialmente em favor de grupos sociais vulnerabilizados. 

Outro destaque da semana foram os 44 novos servidores designados para recompor a força de trabalho da Funasa. As nomeações fazem parte do processo de reestruturação e modernização do órgão que conta com o apoio do MGI. Essa é a segunda publicação, em menos de um mês, de nomeações de servidores após a decisão do Congresso Nacional de não mais extinguir o órgão. Ao todo, já foram designados 54 servidores para a Fundação. 

Dentro do Programa de Integridade da Gestão, o tema assédio institucional foi assunto do segundo debate realizado pelo MGI. A pasta é a primeira da Esplanada a abordar a problemática do assédio institucional. Na ocasião foi anunciado o lançamento da página do Programa Pró-Integridade no site do MGI: https://www.gov.br/gestao/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pro-integridade . 

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