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Adesão ao ProPEN
Rondônia e Porto Velho aderem ao ProPEN e avançam na agenda de modernização da gestão pública
Governo de Rondônia adere ao ProPEN durante 36º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, em 8/10. Foto: Reprodução
Nessa quarta-feira (8/10), o governo do estado de Rondônia e a prefeitura da capital Porto Velho formalizaram adesão ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN). O ato ocorreu durante o 36º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rondônia, evento promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que reuniu gestores públicos estaduais e municipais e representantes da sociedade civil.
Com a adesão, tanto o estado quanto o município passam a ter acesso, de maneira gratuita, a soluções digitais desenvolvidas pelo governo federal. Entre elas, a substituição de processos físicos por digitais, por meio do Processo Eletrônico Nacional (PEN), gerido pela pasta de Gestão. O PEN visa acelerar a prestação de serviços, ampliar transparência, gerar economia de recursos públicos e contribuir para a preservação ambiental.
Durante a cerimônia, a secretária-adjunta da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, Regina Lemos, destacou a importância da parceria entre os entes federativos para promover a transformação digital e o aprimoramento das políticas públicas.
"Não adianta o governo federal avançar sozinho. É necessário que estados e municípios caminhem juntos, para que, conectados, consigamos entregar as políticas públicas. E, nessa parceria, as soluções tecnológicas gratuitas contidas no ProPEN são oferecidas a estados e municípios para que possam avançar no âmbito do governo digital", ressaltou Lemos.
O estado de Rondônia, que já utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), poderá agora expandir o uso da ferramenta e das demais soluções oferecidas pelo ProPEN aos municípios rondonienses, de acordo com as estratégias de âmbito estadual.
Por meio do ProPEN, são ofertados também a plataforma Tramita GOV.BR, o Protocolo Integrado e o Modulo Gestão Documental SEI, além dos módulos que compõem o ecossistema do PEN. Após a adesão, além do acesso às ferramentas, os estados recebem orientações estratégicas do MGI.
Na página do ProPEN é possível obter mais informações sobre a iniciativa e o passo a passo de como aderir ao programa.