Estado do Rio de Janeiro e Volta Redonda compartilham experiências de adesão ao ProPEN no Encontro da Rede GOV.BR

Os gestores conheceram os avanços do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), coordenado pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI). Durante a abertura do encontro, a diretora de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação, Priscila Cabral, destacou a importância do ProPEN na construção de um governo totalmente digital.

“Quando um cidadão acessa um serviço digital pelo Portal GOV.BR, queremos que todo esse processo seja eletrônico também dentro dos órgãos do estado e da prefeitura. Nossa proposta é olhar para dentro e para fora. Temos várias soluções eletrônicas para que vocês consigam ter esse governo 100% digital, mais eficiente e transparente”, afirmou.

Experiência

O município de Volta Redonda (RJ) implantou o SEI por meio do programa RJ Digital Municípios, conduzido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, que passou a distribuir gratuitamente as soluções de processo eletrônico às prefeituras por meio da adesão ao ProPEN. 

Ruth Meireles, servidora responsável pela administração do SEI no município, mostrou os benefícios que levaram o município a ser um dos primeiros a implantar o sistema e os resultados gerados com a mudança dos processos em papel para o sistema eletrônico.

“A implantação do SEI em Volta Redonda resultou na redução de custos com papel, capas e toners, e, indiretamente economizou aproximadamente 3 milhões de litros de água e evitou o consumo de 30 árvores, evidenciando também o impacto ambiental positivo da digitalização. Sem contar nos gastos com gasolina para levar e trazer documentos de um órgão para o outro. Isso tudo, sem o medo de perder ou molhar os documentos em papel. Isso acabou”, lembrou. Além disso, Ruth citou a transparência e a agilidade na tramitação dos processos.

Virada de chave

O processo de implantação levou cerca de dois meses, desde a estruturação do comitê gestor, treinamentos e o início do uso do SEI em toda a administração municipal. Segundo Ruth Meireles, outro fator importante para a mudança da cultura do papel para o digital foi o apoio da alta gestão local e a criação de uma “sala de guerra” com pontos focais que contribuíram para a rápida superação de desafios e a consolidação do novo modelo de trabalho. 
 
O superintendente de Gestão no Processo Digital na Secretaria de Estado de Transformação Digital do Rio de Janeiro, Fernando Faria Oliveira, explicou que o caso de Volta Redonda integra a estratégia do RJ Digital Municípios, que oferece aos municípios, toda a infraestrutura e suporte técnico oferecido pela PRODERJ. O estado do Rio de Janeiro aderiu ao ProPEN em julho de 2024 e tem avançado na oferta das soluções aos municípios, com três prefeituras já utilizando o SEI. 
 
Mariana Meirelles, coordenadora-geral de Implantação de Soluções em Processo Eletrônico da Secretaria de Gestão e Inovação, destacou que a parceria com os estados é essencial para o sucesso do ProPEN. “Quando chegamos aos municípios, conseguimos chegar nas pessoas e oferecer melhores serviços aos cidadãos”, afirmou.

Ela explicou que o programa tem como estratégia firmar Acordos de Adesão com os governos estaduais, que passam a ser responsáveis por distribuir as soluções de processo eletrônico às prefeituras, além de garantir o suporte técnico, a infraestrutura necessária e a capacitação dos usuários locais. “O ProPEN tem avançado a cada dia justamente por ser construído de forma colaborativa entre o governo federal e os entes federativos, gerando resultados concretos para a administração pública e para a população”, completou. Durante o III Encontro da Rede GOV.BR, os participantes puderam trocar contatos e tirar dúvidas sobre os sistemas de processo eletrônico e a adesão ao ProPEN.

Rede GOV.BR

A Rede Nacional de Governo Digital (Rede GOV.BR), coordenada pela Secretaria de Governo Digital do MGI, tem o objetivo de promover a colaboração, o intercâmbio, a articulação e a criação de iniciativas inovadoras relacionadas a temática de Governo Digital no setor público. 

Entre as vantagens da participação na rede estão o apoio metodológico para a transformação digital de serviços públicos, participação em programas de capacitação, apoio para a busca por financiamento e, ainda, oportunidades de colaboração com outros estados e municípios.  

Além disso, a participação na Rede GOV.BR possibilita que estados e municípios utilizem sem custos as soluções da plataforma. Entre elas estão o Login GOV.BR, a Prova de Vida Digital e a Assinatura Eletrônica GOV.BR. Atualmente, mais de 1900 municípios já fazem parte da iniciativa, alcançando cerca de 132 milhões de pessoas em todo o país.  

Os encontros da Rede reúnem gestores públicos estaduais e municipais de todo o país quatro vezes por semestre. Para um município participar da Rede GOV.BR, basta acessar o site do projeto e seguir os passos: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/estrategias-e-governanca-digital/rede-nacional-de-governo-digital/ 
 
Saiba mais sobre o ProPEN em gov.br/propen e saiba como aderir.