Distrito Federal adere ao ProPEN para levar soluções de processo eletrônico a órgãos do governo

O Distrito Federal aderiu ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e passa a ser o 14º ente federativo a contar com todas as soluções de processo administrativo eletrônico oferecidos pelo governo federal para melhoria da gestão e da oferta de serviços à população. Com a adesão, poderá levar aos seus 116 órgãos e entidades ferramentas como os novos módulos de Gestão Documental e login único GOV.BR para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), utilizado desde 2016 pela administração pública da capital federal.

O Governo do Distrito Federal (GDF) tem avançado na transformação digital e modernização da gestão pública utilizando soluções do Processo Eletrônico Nacional (PEN). Em 2016, adotou o SEI como ferramenta oficial de processo eletrônico e colhe resultados expressivos. Um levantamento de 2020 registrou redução, a partir do uso do sistema, de até 80% no tempo de tramitação de processos, além de uma economia de 39% com impressão e de 60% com materiais de escritório. Atualmente, são mais de 148 mil usuários internos e 152 mil usuários externos, 14,7 milhões de processos e mais de 142 milhões de documentos gerados no SEI do GDF.

Agora, com a adesão ao ProPEN, terá acesso às novidades no âmbito do SEI. Uma delas é o Módulo Gestão Documental. A nova funcionalidade, disponibilizada pelo MGI a partir da versão 4.0 do sistema, facilita a rotina dos servidores na gestão documental, garantindo conformidade com normas arquivísticas. Com a ferramenta, é possível realizar atividades como arquivamento, avaliação, contagem automática de prazos de guarda e eliminação de documentos.

“Desde a criação do PEN, o GDF tem demonstrado compromisso com a modernização dos serviços públicos por meio da adoção das nossas soluções inovadoras. A adesão ao ProPEN reforça essa trajetória conjunta e fortalece a rede nacional, que tem foco em eficiência, integração e melhoria no atendimento ao cidadão”, destacou Pedro Moreira, diretor de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação (Dtges/Seges) do MGI.

Na mesma linha, o secretário de Economia do Distrito Federal, Ney Ferraz, apontou a adesão ao ProPEN como um reforço desse compromisso contínuo. “O Governo do Distrito Federal tem buscado o aperfeiçoamento da gestão com o uso de tecnologia. A adesão ao ProPEN é mais um passo nesse caminho. Acreditamos que as novas ferramentas serão fundamentais para a melhoria de nossos trabalhos, impactando positivamente os serviços prestados à população do DF”, avaliou.

Outras ferramentas

O GDF também já usa, desde 2019, o Tramita GOV.BR, outra solução oferecida pelo PEN, e agora terá acesso a todas as suas atualizações. A plataforma possibilita a comunicação entre os diferentes sistemas de processos administrativos eletrônicos, de forma rápida, segura e transparente. No caso do Distrito Federal, a ferramenta ampliou a eficiência, principalmente na comunicação com os sistemas de órgãos de controle, agilizando a análise e resposta a demandas.

O GDF utiliza as soluções do PEN de forma centralizada, em uma instância única, na modalidade multiórgãos, com suporte estruturado oferecido pela Secretaria de Economia do governo. A pasta é responsável pela sustentação técnica, atendimento por sistema de chamados, produção de manuais de capacitação e manutenção contínua das soluções.

Sobre o ProPEN

O Programa Nacional de Processo Eletrônico completou um ano em março. Ao longo desse período, contabiliza a adesão de 14 estados e do DF, que passaram a contar com um conjunto de soluções de processo eletrônico para criar, gerir, enviar e receber os processos de forma eletrônica, eliminando o uso do papel, reduzindo o tempo de tramitação desses documentos para dar eficiência e transparência à administração pública. A partir da adesão, esses estados podem disponibilizar essas soluções para seus municípios, ampliando o impacto da transformação digital.