Rio, Minas, Acre e Amapá comemoram adesão ao ProPEN e avanços na gestão pública durante congresso em Brasília

Amapá, Acre, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os primeiros estados a aderirem ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN). Lançada em março deste ano pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a iniciativa tem como objetivo impulsionar a transformação digital e a modernização da gestão pública em todo o país por meio da oferta, a estados e municípios, de soluções de processo eletrônico do Governo Federal. Durante o Congresso Consad de Gestão Pública, realizado esta semana, em Brasília, representantes dos quatro estados celebraram a parceria, formalizada por meio de acordo de adesão firmado com a Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) da pasta.
 
Além dos quatro estados, outros nove já iniciaram o processo para implementar e expandir para seus municípios as soluções do Processo Eletrônico Nacional (PEN), como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e a plataforma Tramita GOV.BR. Com isso, darão importante passo rumo à simplificação de rotinas administrativas, à promoção de mais transparência pública e à melhoria do atendimento ao cidadão.

Durante sua participação no Consad, Guilherme Schirmer Duarte, secretário adjunto de Administração do Acre, destacou a importância da parceria e o compromisso de levar as soluções do PEN às cidades do estado. Segundo ele, são 22 municípios no total, e as providências para a ampliação do processo eletrônico, que terá o apoio da Seges/MGI, já estão planejadas. “Em setembro, iniciaremos a implantação em Cruzeiro do Sul, o segundo maior do Acre, com suporte e capacitação necessários. Até o fim do ano, pretendemos implementar as soluções em mais dois municípios e, em 2025, em todo o estado”, afirmou.

No Rio de Janeiro, as soluções do PEN serão implantadas nos órgãos estaduais e nas prefeituras por meio do Programa RJ Digital. Segundo o secretário de Transformação Digital do estado, Mauro Farias, também presente no evento, a cessão das ferramentas do Governo Federal é mais uma conquista e o apoio do MGI tem sido fundamental nessa jornada. “O governo do estado tem trabalhado intensamente no processo de digitalização, colocando a tecnologia a serviço da população fluminense e da gestão pública. O uso das ferramentas será fundamental visando o avanço do Programa RJ Digital, com foco na modernização da gestão dos órgãos estaduais e dos municípios”, avaliou.

Integração e conectividade

No estado do Amapá, a adesão ao ProPEN tem como objetivo conectar os órgãos do executivo estadual ao restante do país. O desafio inicial será substituir o sistema de processo eletrônico atual pelo SEI e depois implantar nos 16 municípios do estado, superando as barreiras de infraestrutura tecnológica e conectividade.

"Temos a demanda para conseguir tramitar ofício, cessão de servidores de outros municípios de forma eletrônica e mais eficiente, mas a gente sabe que os desafios de infraestrutura terão que ser vencidos para que essa transformação digital chegue às prefeituras", explicou Cinthya Mendes, secretária de Administração do estado do Amapá. 
 
"Quebrar a cultura de utilização do sistema atual será um primeiro desafio. Mas os benefícios do SEI são tão grandes que vamos conseguir vencer fácil", disse o secretário adjunto da Secretaria de Administração do Amapá, Diego Lima. A implantação do SEI no estado está prevista para setembro de 2024.

Expansão

Em Minas Gerais, o desafio será levar os sistemas de processo eletrônico do ProPEN para mais de 850 municípios, de norte a sul do estado. “A adesão é um grande marco nesse processo de transformação. A parceria com o MGI vai trazer mais facilidade para os processos administrativos e, com isso, facilitar a prestação de serviços ao cidadão mineiro", afirmou o subsecretário de Transformação Digital e Atendimento ao Cidadão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Rodrigo Diniz Lara. 
 
Kathyana Buonafina, secretária adjunta da Seges/MGI, reforçou a importância das parcerias para modernizar a gestão pública dos estados e municípios. “É muito importante a parceria [que firmamos] com os estados para levarmos a transformação digital para os municípios e a digitalização dos processos. Isso traz agilidade e melhoria dos serviços públicos para os cidadãos brasileiros", declarou.

ProPEN no Consad

Durante o congresso, secretários e representantes de outros estados interessados em aderir ao ProPEN tiveram a oportunidade de conhecer melhor as soluções oferecidas por meio do Programa, além de esclarecer dúvidas, durante um painel sobre o tema, realizado no primeiro dia do evento, e também em reuniões com integrantes da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Seges/MGI, responsável pela condução do Programa.

Acesse a lista completa dos estados no Mapa de Adesão ao ProPEN em gov.br/propen.

Confira os depoimentos

Acre

Guilherme Schirmer Duarte, secretário adjunto de Administração do Acre, ao lado da Coordenadora de Implantação de Soluções em Processo Eletrônico do MGI, Mariana Meirelles.

Amapá

(Esq.) Priscila Cabral, diretora na Secretaria de Gestão e Inovação do MGI; Cristina Kiomi Mori, Secretária-Executiva do MGI; Cinthya Mendes, secretária de Administração do estado do Amapá; Diego Lima, Secretário-Adjunto de Administração do Amapá e Danilo Marasca Bertazzi, chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa em Gestão e Governo Digital.

Minas Gerais

Subsecretário de Transformação Digital e Atendimento ao Cidadão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Rodrigo Diniz Lara e a Secretária-Adjunta da Secretaria de Gestão e Inovação do MGI, Kathyana Buonafina.

Rio de Janeiro

Secretário de Transformação Digital do estado do Rio de Janeiro, Mauro Farias, e o Secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo.