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Publicado em 12/03/2026 16h25 Atualizado em 01/04/2026 16h38

UF

Acordo de Cooperação Técnica

Assinante

Cargo

Data de assinatura

Pontos focais no estado

Acre ACT Nº 140/2024

MÁRDHIA EL-SHAWWA

Secretária de Estado da Mulher do Acre

26 de novembro de 2024
  • Eloisa Ribeiro de Barros -  sec.mulheresac@gmail.com
  • Raiele Queiroz da Costa - sec.mulheresac@gmail.com
Alagoas ACT Nº 58/2025

MARIA JOSÉ DA SILVA

Secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos

22 de abril de 2025
  • Maria José da Silva - semudh.gabinete@gmail.com
  • Dilma Pinheiro da Silva - semudh.gabinete@gmail.com
Amapá ACT Nº 115/2024

ADRIANA RAMOS

Secretária de Políticas para Mulheres do Estado do Amapá

14 de agosto de 2024
  • Rafaela Priscila Borges Jara Gomes - adins@sepm.ap.gov.br
  • Larissa Rocha Pinto - secretariademulheresamapa@gmail.com
Amazonas ACT Nº 20/2025

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

24 de fevereiro de 2025
  • Syrlan Picanço Ribeiro de Lima
        sepm@sejusc.am.gov.br
  • Rafaela Talita dos Santos Travizani - 
        rafaelatalitadossantos@gmail.com
Bahia ACT  Nº 27/2024 ELISÂNGELA DOS SANTOS ARAÚJO  Secretária de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado da Bahia 21 de março de 2024
  • Ana Clara Auto - anaclara.auto@spmba.ba.gov.br
  • Brisa Moura - brisa.moura@spmba.ba.gov.br
Ceará ACT Nº 33/2025

LIA FERREIRA GOMES

Secretária das Mulheres do Estado do Ceará

10 de abril de 2025
  • Rayssa Rebouças Cavalcante - rayssa.cavalcante@mulheres.ce.gov.br
  • Juliana Lima Rocha Coelho - juliana.lima@mulheres.ce.gov.br
Distrito Federal ACT Nº 120/2023

GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA

Secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal

09 de novembro de 2023
  • Lídia Maria de Souza Alcântara - lidia.alcantara@mulher.df.gov.br
  • Valéria Lins - valeria.lins@mulher.df.gov.br

Espírito Santo ACT Nº 3/2025

JACQUELINE MORAES DA SILVA AVELINA

Secretária de Estado das Mulheres do Espírito Santo

24 de janeiro de 2025
  • Fabiana da Silva Araújo Malheiros - fabiana.malheiros@mulheres.es.gov.br
  • Marjorie Seidel - marjorie.seidel@mulheres.es.gov.br
Goiás ACT Nº 19/2025

WELLINGTON DE MATOS

Secretário de Estado de Desenvolvimento Social

27 de fevereiro de 2025
  • Wellington Matos de Lima: gabinete.seds@goias.gov.br
  • Evelin Geordana Rodrigues dos Santos: evelin.santos@goias.gov.br
Maranhão ACT Nº 149/2023

CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR

Governador do Estado do Maranhão

11 de dezembro de 2023
  • Julineia Carvalho Rocha - julineiacarvalho@hotmail.com
  • Cibelle Dias Coelho - bellecoelho@hotmail.com
Mato Grosso ACT Nº 7/2026

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania do Mato Grosso

23 de março de 2026
  • Salete Morockoski:

saletemorockoski@setasc.mt.gov.br

gabinetesappm@setasc.mt.gov.br

  • Miranir Januário Gil de Oliveira:

miraniralcantara@setasc.mt.gov.br

saas@setasc.mt.gov.br

Pará ACT Nº 45/2025

ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS

Secretária de Estado das Mulheres do Estado do Pará

02 de abril de 2025
  • Ana Paula Silva Gomes de Freitas - semupara@gmail.com
  • Cleide Amorim - gabinete.adjunta@semu.pa.gov.br
Paraíba ACT Nº 106/2024

LÍDIA DE MOURA SILVA BARBOSA

Secretária da Mulher e da Diversidade Humana do Estado da Paraíba

02 de julho de 2024
  • Lídia de Moura Silva Barbosa - lidiamoura@semdh.pb.gov.br
  • Joyce Conceição Borges - gerenciadegenero@semdh.pb.gov.br
Piauí ACT Nº 68/2024

ZENAIDE LUSTOSA

Secretária de Estado das Mulheres do Piauí

15 de maio de 2024
  • Joelfa Bezerra de Farias - joelfa.farias@sempi.pi.gov.br
  • Adriana Ribeiro da Silva - adriana.silva@sempi.pi.gov.br
Rio de janeiro ACT Nº 67/2024

HELOISA AGUIAR

Secretária de Estado da Mulher do Rio de Janeiro

09 de maio de 2024
  • Laís Francisco - cav@mulher.rj.gov.br
Rio Grande do Norte ACT Nº 65/2023

OLGA AGUIAR DE MELO

Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Norte

05 de outubro de 2023
  • Josiane Bezerra Tibúrcio Mendes - mulheres.semjidh@gmail.com
  • Vera Lúcia Raposo da Fonseca - mulheres.semjidh@gmail.com
Rio Grande do Sul ACT Nº 34/2025

FABRÍCIO GUAZZELLI PERUCHIN

Secretário de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

25 de março de 2025
  • Carolina Rodrigues: carolina-rodrigues@justica.rs.gov.br
  • Everton de Oliveira: everton-oliveira@justica.rs.gov.br
Tocantins ACT Nº 164/2024

BERENICE DE FÁTIMA BARBOSA CASTRO FREITAS

Secretária de Estado da Mulher do Tocantins

20 de dezembro de 2024
  • Berenice de Fátima Barbosa Castro - berenicebcf@gmail.com
  • Osmarina Alves de Brito - osmarinaalvesbrito@gmail.com
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