Publicação das Atas de Julgamento - 8/12/2025

A Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima – CEEXT informa que a instabilidade do Sistema Eletrônico de Informações – SEI/MGI, verificadas neste dia 08/12/2025, comprometeu os trabalhos de finalização das Atas nas Câmaras de Julgamento, Recursal e de Reenquadramento.

Dessa forma, excepcionalmente, as Atas de Julgamento serão publicadas amanhã, dia 9 de dezembro de 2025, a partir das 14h, desde que o SEI-MGI retorne à normalidade de funcionamento.

Conforme divulgado em 10/11/2025, no endereço eletrônico institucional (https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/comissao-dos-ex-territorios-federais/ntc-ceext/2025/cronograma-de-publicacoes-do-final-do-ano-de-2025), lembramos que ainda está programada para publicação das Atas de julgamento no dia 15 de dezembro de 2025.

Relembramos, ainda, que a “Portaria de Deferimento do mês de dezembro” será publicada no Diário Oficial da União em 23/12/2025 (terça-feira).

A CEEXT reafirma seu compromisso com a transparência e a organização na divulgação dos documentos, respeitando o planejamento previamente estabelecido.

Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT
Secretaria de Relações de Trabalho - SRT
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público – MGI