Cronograma de Publicações do final do ano de 2025

A Comissão informa abaixo o cronograma atualizado de publicações relacionadas aos processos de julgamento e publicação de Portaria dos últimos meses do ano. O objetivo é garantir transparência e facilitar o acesso às informações por todos os interessados.

Novembro
Atas de Julgamento: 03/11, 10/11, 17/11 e 25/11.
A Portaria de Deferimento referente ao mês de novembro será publicada no diário Oficial da União no dia 01/12/25 (segunda-feira).

Dezembro
Atas de Julgamento: 08/12 e 15/12.
Portaria de Deferimento: publicação no Diário Oficial da União no dia 23/12/25 (terça-feira).

A CEEXT reafirma seu compromisso com a clareza e a organização na divulgação dos documentos, seguindo o planejamento previamente estabelecido.