Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • mei
  • inss
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • mei
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
    • Acordos de Cooperação com a Sociedade Civil
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR)
      • Dispensas de AIR
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Protocolo de Intenções
      • Convênios e Transferências
    • Dados Abertos
    • Licitações e Contratos
    • Participação Social
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Despesas
    • Servidores
      • Servidores
      • Concursos públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Capacitação
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Seleções Públicas
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Privacidade e proteção de dados
      • Aviso de Privacidade Institucional
    • Estratégia e Governança
      • Gestão de processos
      • Análise de Impacto Regulatório
      • Governança
  • Assuntos
    • Editoria – Defeso Eleitoral
    • Central de Compras
      • Transparência
    • Comissão dos Ex-Territórios Federais
      • Protocolar Documentos
      • Consultar Processos
      • Atualização de E-mail
      • Atendimento WhatsApp
      • Atendimento Presencial
      • Atas de Julgamento
      • Portarias de Deferimentos
      • Legislação
      • Notificações
      • Central de Atendimento CEEXT
      • Correspondências
    • Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável
      • Resoluções, Atas e Comunicados
      • Eventos
      • ENCP
    • Compras governamentais
    • Conta gov.br
    • Contratação de mulheres em situação de violência
      • Perguntas Frequentes - Contratação de mulheres em situação de violência
      • CONHEÇA A POLÍTICA
      • Perguntas Frequentes
      • Legislação
    • Empresas Estatais Federais
      • A SEST
      • Agenda Pública
      • Governança
      • IG-SEST
      • Rede de Universidades Corporativas
      • Legislação
      • Orçamento
      • Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais
      • Panorama das Estatais
      • Pessoas
      • Quem é Quem
      • Observatório de Inovação das Estatais
    • Corregedoria
    • Gestão e Inovação
      • Compras públicas centralizadas
      • Informações, sistemas e serviços de gestão
      • Inovação Governamental
      • Modelos organizacionais
      • Contratações públicas, normas e sistemas de logística
      • Transferências da União e Monitoramento de Obras Públicas
      • Central de Atendimento
      • Sistema PGD Petrvs
      • Quem é quem
    • Governo Digital
      • Governo Digital
    • Meu Imóvel Rural
      • Fique em Dia
    • Nova Lei de Licitações
    • Patrimônio da União
      • Governança
      • História da SPU
      • Estrutura Organizacional
      • Serviços da SPU
      • Fale Conosco SPU
      • Ouvidoria
      • Perguntas e respostas
      • Atendimento ao cidadão
      • Perguntas frequentes
      • Estrutura Organizacional
      • Destinação - Entidades
      • Secretaria do Patrimônio da União
      • Imóvel da Gente
      • Geoportal
      • Gestão de Praias
      • Carta de Serviços SPU
      • Histórico da SPU
      • Período de Defeso Eleitoral
      • Geoinformação SPU
    • Pesquisa Vozes
      • Perguntas e Respostas - Pesquisa Vozes no Serviço Público
      • Experiências internacionais
      • Quem é Quem na Pesquisa Vozes
    • Portal de Compras
    • Portal do Servidor
    • Programa de Gestão e Desempenho
      • Portal PGD
      • glossário
    • Receitas Patrimoniais
      • Receitas Patrimoniais
    • Serviços Compartilhados
    • Sistema de Concessão de Passagens
    • Prevenção e Enfrentamento do Assédio
    • Integridade
      • Integridade
    • Defeso Eleitoral
    • Mobilidade do cargo de Analista Técnico Executivo
  • Canais de Atendimento
    • Chat de atendimento da conta gov.br
    • Contatos
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
      • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Central de atendimento aos usuários de serviços e sistemas do MGI
    • Imprensa
  • Composição
    • Quem é Quem
      • Ministra e Órgãos de Assistência Direta
      • Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado | SETE
      • Secretaria de Gestão e Inovação | SEGES
      • Secretaria de Governo Digital | SGD
      • Secretaria de Gestão de Pessoas | SGP
      • Secretaria de Relações de Trabalho | SRT
      • Secretaria do Patrimônio da União | SPU
      • Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais | SEST
      • Secretaria de Serviços Compartilhados | SSC
      • Arquivo Nacional | AN
      • Comissão de Ética | CE
  • Concurso Público Nacional Unificado
  • Federativo
    • Cooperação Federativa
    • Catálogo de Soluções | + de 30 serviços disponíveis
    • Programa Nacional de Gestão e Inovação
    • backup
      • Federativo
    • Arquivos
  • Nova Carteira de Identidade Nacional
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Comissão dos Ex-Territórios Federais Atas de Julgamento Câmara de Julgamento do Amapá - CJAP 2023 Ata nº 16, de 15 de maio de 2023 – Câmaras de Julgamento do Amapá
Info

Notícias

Ata nº 16, de 15 de maio de 2023 – Câmaras de Julgamento do Amapá

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 15/05/2023 15h44 Atualizado em 10/08/2026 11h05

CLIQUE AQUI para abrir o arquivo.

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
    • Acordos de Cooperação com a Sociedade Civil
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR)
      • Dispensas de AIR
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Protocolo de Intenções
      • Convênios e Transferências
    • Dados Abertos
    • Licitações e Contratos
    • Participação Social
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Despesas
    • Servidores
      • Servidores
      • Concursos públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Capacitação
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Seleções Públicas
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Privacidade e proteção de dados
      • Aviso de Privacidade Institucional
    • Estratégia e Governança
      • Gestão de processos
      • Análise de Impacto Regulatório
      • Governança
  • Assuntos
    • Editoria – Defeso Eleitoral
    • Central de Compras
      • Transparência
    • Comissão dos Ex-Territórios Federais
      • Protocolar Documentos
      • Consultar Processos
      • Atualização de E-mail
      • Atendimento WhatsApp
      • Atendimento Presencial
      • Atas de Julgamento
      • Portarias de Deferimentos
      • Legislação
      • Notificações
      • Central de Atendimento CEEXT
      • Correspondências
    • Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável
      • Resoluções, Atas e Comunicados
      • Eventos
      • ENCP
    • Compras governamentais
    • Conta gov.br
    • Contratação de mulheres em situação de violência
      • Perguntas Frequentes - Contratação de mulheres em situação de violência
      • CONHEÇA A POLÍTICA
      • Perguntas Frequentes
      • Legislação
    • Empresas Estatais Federais
      • A SEST
      • Agenda Pública
      • Governança
      • IG-SEST
      • Rede de Universidades Corporativas
      • Legislação
      • Orçamento
      • Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais
      • Panorama das Estatais
      • Pessoas
      • Quem é Quem
      • Observatório de Inovação das Estatais
    • Corregedoria
    • Gestão e Inovação
      • Compras públicas centralizadas
      • Informações, sistemas e serviços de gestão
      • Inovação Governamental
      • Modelos organizacionais
      • Contratações públicas, normas e sistemas de logística
      • Transferências da União e Monitoramento de Obras Públicas
      • Central de Atendimento
      • Sistema PGD Petrvs
      • Quem é quem
    • Governo Digital
      • Governo Digital
    • Meu Imóvel Rural
      • Fique em Dia
    • Nova Lei de Licitações
    • Patrimônio da União
      • Governança
      • História da SPU
      • Estrutura Organizacional
      • Serviços da SPU
      • Fale Conosco SPU
      • Ouvidoria
      • Perguntas e respostas
      • Atendimento ao cidadão
      • Perguntas frequentes
      • Estrutura Organizacional
      • Destinação - Entidades
      • Secretaria do Patrimônio da União
      • Imóvel da Gente
      • Geoportal
      • Gestão de Praias
      • Carta de Serviços SPU
      • Histórico da SPU
      • Período de Defeso Eleitoral
      • Geoinformação SPU
    • Pesquisa Vozes
      • Perguntas e Respostas - Pesquisa Vozes no Serviço Público
      • Experiências internacionais
      • Quem é Quem na Pesquisa Vozes
    • Portal de Compras
    • Portal do Servidor
    • Programa de Gestão e Desempenho
      • Portal PGD
      • glossário
    • Receitas Patrimoniais
      • Receitas Patrimoniais
    • Serviços Compartilhados
    • Sistema de Concessão de Passagens
    • Prevenção e Enfrentamento do Assédio
    • Integridade
      • Integridade
    • Defeso Eleitoral
    • Mobilidade do cargo de Analista Técnico Executivo
  • Canais de Atendimento
    • Chat de atendimento da conta gov.br
    • Contatos
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
      • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Central de atendimento aos usuários de serviços e sistemas do MGI
    • Imprensa
  • Composição
    • Quem é Quem
      • Ministra e Órgãos de Assistência Direta
      • Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado | SETE
      • Secretaria de Gestão e Inovação | SEGES
      • Secretaria de Governo Digital | SGD
      • Secretaria de Gestão de Pessoas | SGP
      • Secretaria de Relações de Trabalho | SRT
      • Secretaria do Patrimônio da União | SPU
      • Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais | SEST
      • Secretaria de Serviços Compartilhados | SSC
      • Arquivo Nacional | AN
      • Comissão de Ética | CE
  • Concurso Público Nacional Unificado
  • Federativo
    • Cooperação Federativa
    • Catálogo de Soluções | + de 30 serviços disponíveis
    • Programa Nacional de Gestão e Inovação
    • backup
      • Federativo
    • Arquivos
  • Nova Carteira de Identidade Nacional
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca