Acordo de Cooperação Técnica
| Acordo/Número/Ano | Detalhes | Arquivos |
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| Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025 |
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO (SEGES/MGI) e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), como área técnica e demandante, da etapa preparatória (planejamento) dos processos licitatórios relativos ao projeto denominado "Espaços Modulares e Sustentáveis (Econúcleos/PADEF)", bem como outros projetos pertencentes ao portfólio para o ano de 2025 da Central de Compras (Central/Seges/MGI) da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e que sejam de interesse dos partícipes, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Partícipe 01: Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI) Partícipe 02: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) Processo Administrativo nº: 19973.000006/2025-74 Vigência inicial do Acordo de Cooperação Técnica: 20/02/2025 a 20/03/2026 |
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| Acordo de Cooperação Técnica nº 123/2024 |
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO (SEGES/MGI) e a SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA (SEFA), como área técnica e demandante, da etapa preparatória do processo centralizado de licitação da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com o objetivo de viabilizar a realização de licitações centralizadas para a contratação dos seguintes serviços de outsourcing do novo Almoxarifado Virtual Nacional; Supermercado Virtual; Almoxarifado Virtual Nacional para Materiais de Manutenção Predial, Reforma e Construção; Farmácia Virtual e outros projetos do portfólio da Central de Compras e que sejam de interesse da SEFA a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Partícipe 01: Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI) Partícipe 02: Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica (SEFA) Processo Administrativo nº: 19973.012335/2024-87 Vigência inicial do Acordo de Cooperação Técnica: 30/09/2024 a 30/09/2025 |
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| Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2024 | Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO (SEGES/MGI) e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO (EBC), como área técnica e demandante, da etapa preparatória do processo centralizado de licitação da Central de Compras (CENTRAL/SEGES/MGI), da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com o objetivo de viabilizar a realização de licitações centralizadas para a aquisição de equipamentos de Rádio FM e TV Digital para a EBC e emissoras integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública, relacionados: i) Sistemas completos de transmissão de televisão digital; ii) Sistemas completos de transmissão de Rádio FM, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho. Partícipe 01: Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI) Partícipe 02: Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Processo Administrativo nº: 19973.007850/2024-45 Vigência inicial do Acordo de Cooperação Técnica: 15/07/2024 a 15/07/2025 |
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| Acordo de Cooperação Técnica nº 96/2024 |
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO (SEGES/MGI) e o COMANDO DO EXÉRCITO, por intermédio da SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS (SEF) na elaboração de projetos, de interesse do Exército, pertencentes ao Portfólio da Central de Compras, e na participação, como área técnica e demandante, dos processos licitatórios, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Partícipe 01: Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI) Partícipe 02: Comando do Exército, Secretaria de Economia e Finanças (SEF) Processo Administrativo nº: 19973.107815/2023-44 Vigência inicial do Acordo de Cooperação Técnica: 17/06/2024 a 17/07/2025 |
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| Acordo de Cooperação Técnica nº 151/2023 |
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO (SEGES/MGI) e SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (SE/MAPA), como área técnica e demandante, da etapa preparatória do processo centralizado de licitação da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos pertinente ao Projeto Serviços de Saúde, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Partícipe 01: Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI) Partícipe 02: Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária (SE/MAPA) Processo Administrativo nº: 19973.110123/2023-83 Vigência inicial do Acordo de Cooperação Técnica: 28/12/2023 a 28/12/2024 |
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| Acordo de Cooperação Técnica nº 147/2023 |
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO (SEGES/MGI) e a SECRETARIA DE ACESSO À JUSTIÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, como área técnica e demandante da etapa preparatória dos processos licitatórios voltados ao atendimento das demandas destinadas ao fortalecimento das Defensorias Públicas Estaduais, Distrital e Federal em busca de instrumentos e recursos que viabilizem a atuação dessas entidades no atendimento da população mais vulnerabilizada, especialmente a população negra, LGBTQIA+, mulheres, indígenas, comunidades tradicionais, população carcerária e população em situação de rua, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Partícipe 01: Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI) Partícipe 02: Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública Processo Administrativo nº: 19973.113937/2023-70 Vigência inicial do Acordo de Cooperação Técnica: 26/12/2023 a 26/12/2024 |
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| Acordo de Cooperação Técnica nº 81/2023 |
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO (SEGES/MGI) e o MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (MRE), órgão responsável por exercer a coordenação nacional do planejamento e da execução das medidas de organização e de logística para a realização de atividades e eventos durante a presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, como área técnica e demandante, da etapa preparatória dos processos licitatórios voltados ao atendimento da demanda por serviços logísticos destinados às reuniões do G20 que serão realizadas no país em 2024; e equipe de apoio, na condução da fase externa da licitação, que será promovida pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Partícipe 01: Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI) Partícipe 02: Ministério das Relações Exteriores (MRE) Processo Administrativo nº: 19973.109258/2023-04 Vigência inicial do Acordo de Cooperação Técnica: 12/09/2023 a 30/06/2025 |
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| Acordo de Cooperação Técnica nº 50/2023 |
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e a AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), na etapa de planejamento dos processos licitatórios gerenciados pela Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (CENTRAL/SEGES/MGI), de modo que a atuação compreenderá a indicação de membros das Agências Reguladoras Federais e o apoio destes, como áreas técnicas, nas equipes de planejamento das seguintes contratações do Portfólio do ano de 2023: Facilities 2.0, Serviços de Saúde, Apoio Administrativo, Apoio Técnico Especializado e Teleatendimento. Partícipe 01: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) Partícipe 02: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Partícipe Aderente: Agência Nacional de Águas (ANA) Partícipe Aderente: Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) Partícipe Aderente: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) Partícipe Aderente: Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) Partícipe Aderente: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) Partícipe Aderente: Agência Nacional de Cinema (ANCINE) Partícipe Aderente: Agência Nacional de Mineração (ANM) Partícipe Aderente: Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Processo Administrativo nº: 19973.109615/2022-45 Vigência inicial do Acordo de Cooperação Técnica: 29/08/2023 a 29/08/2024 |
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| Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2023 |
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e a SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, visando à participação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, na etapa de planejamento dos procedimentos licitatórios, gerenciados pela Central de Compras, da Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (CENTRAL/SEGES/MGI), voltados a itens destinados a Ações de Socorro e Assistência Humanitária custeadas pelas transferências obrigatórias constante da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, de modo que a atuação compreenderá a indicação de membros da SEDEC e o apoio destes, como área técnica, para compor as Equipes de Planejamento dessas contratações. Partícipe 01: Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI) Partícipe 02: Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (SEDEC/MIDR) Processo Administrativo nº: 19973.104106/2023-15 Vigência inicial do Acordo de Cooperação Técnica: 05/06/2023 a 05/06/2024 |
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| Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022 |
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o MINISTÉRIO DA ECONOMIA E A NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A, visando a substituição, com fornecimento de material e mão de obra, de lâmpadas (incandescentes, halógenas, fluorescentes compactas, fluorescentes tubulares) por lâmpadas com tecnologia LED nas edificações próprias ou alugadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional situadas no Distrito Federal Partícipe 01: Secretaria de Gestão (SEGES) - Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG) - Ministério da Economia (ME) - SEGES/SEDGG/ME Partícipe 02: NEOENERGIA Distribuição Brasília S.A Vigência inicial do Acordo de Cooperação Técnica: 31/05/2022 a 31/05/2024 |