Autorizações e Provimentos

2026

Tabela de Autorizações e Provimentos - 2026 (.xlsx) (atualizado em 02 de julho de 2026)

2025

Tabela de Autorizações e Provimentos - 2025 (.xlsx) (atualizado em 31 de dezembro de 2025)

2024

Tabela de Autorizações e Provimentos - 2024 (.xlsx) (atualizado em 31 de dezembro de 2024)

2023

Tabela de Autorizações e Provimentos - 2023 (.xlsx) (atualizado em 28 de dezembro de 2023)

2022

Tabela de Autorizações e Provimentos - 2022 (.xlsx) 

2021

Tabela de Autorizações e Provimentos - 2021 (.xlsx) 

2020

Tabela de Autorizações e Provimentos - 2020  (.xlsx) 

2019

Tabela de Autorizações e Provimentos - 2019 (.xlsx)  

2018

Tabela de Autorizações e Provimentos - 2018 (.xlsx)

2017

Tabela de Autorizações e Provimentos - 2017  (.xlsx)

2016

Tabela de Autorizações e Provimentos - 2016  (.xlsx)

2001/2015

Tabela de Autorizações   (.xls)

ORGANIZAÇÃO DAS TABELAS

COLUNA A - ÓRGÃO/ENTIDADE: Indica o órgão ou a entidade para a(o) qual a autorização se destina.

COLUNA B – VÍNCULO ÓRGÃO/ENTIDADE: Indica a sigla do órgão ao qual a entidade descrita na Coluna A está vinculada.

COLUNA C- CARGOS: Indica o cargo objeto da autorização.

COLUNA D - ESCOLARIDADE: Indica a escolaridade exigida pelo cargo, sendo: NI – Nível Intermediário; e NS – Nível Superior.

COLUNA E - VAGAS: Indica o número de vagas autorizadas.

COLUNA F - ATO OFICIAL: Indica o tipo e o número do ato que autorizou a realização do concurso ou o provimento de vagas - Portaria, Decreto, Ato próprio (do órgão realizador do concurso. Utilizado nos concursos das carreiras descritas no art. 10, §2º do Decreto nº 6.944/2009).

COLUNA H - TIPO DE AUTORIZAÇÃO:

Concurso Público (autorização para realizar concurso público)

Provimento Originário (autoriza a nomeação de candidatos aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no edital do concurso)

Provimento Adicional (autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do número original de vagas em até 25% do quantitativo inicialmente fixado na portaria de autorização do concurso público)

Provimento Excepcional (autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do número original de vagas acima de 25% do quantitativo inicialmente fixado na portaria de autorização do concurso público)

Contratação Temporária (autoriza a realização de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas com contratos temporários)

Perguntas Frequentes sobre Concursos Públicos e Provimento de Pessoal: Acesse aqui

Guia Referencial para Concursos Públicos: Acesse aqui