2026 - Resoluções

Gabinete da Ministra

Secretaria Executiva

RESOLUÇÃO CESP/MGI Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Aprova o Plano Anual dos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos de 2026

Secretaria de Gestão e Inovação

Secretaria de Governo Digital

Secretaria de Gestão de Pessoas

Secretaria de Relações de Trabalho

Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais

Secretaria de Patrimônio da União

RESOLUÇÃO CIPDIU/MGI Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Aprova o Regimento Interno do Comitê Interministerial do Programa de Democratização de Imóveis da União.

RESOLUÇÃO CIPDIU/MGI Nº 2, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Aprova as diretrizes das quatro linhas de ação do Programa de Democratização de Imóveis da União: provisão habitacional de interesse social, regularização fundiária urbana, políticas públicas e programas estratégicos do Governo Federal e empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas, conforme art. 2º, § 3º, do Decreto nº 11.929, de 26 de fevereiro de 2024.

Secretaria de Serviços Compartilhados

Corregedoria

Arquivo Nacional

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Aprova o Regimento Interno da 2ª Conferência Nacional de Arquivos - 2ª CNArq. Processo nº 08227.000718/2026-09