2026 - Resoluções

Gabinete da Ministra

Secretaria Executiva

RESOLUÇÃO CESP/MGI Nº 6, DE 20 DE JULHO DE 2026

Aprova o Relatório Anual dos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal de 2025 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

RESOLUÇÃO CPGD/MGI Nº 6, DE 26 DE MAIO DE 2026

Revoga a Resolução CPGD/MGI nº 3, de 13 de dezembro de 2024.

RESOLUÇÃO CESP/MGI Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Aprova o Plano Anual dos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos de 2026

Secretaria de Gestão e Inovação

RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 9, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Altera a Resolução SEGES/CICS-MGI nº 4, de 18 de outubro de 2024, publicada no DOU de 22 de outubro de 2024, ampliando a aplicação de margem de preferência na aquisição de bens manufaturados nacionais, credenciados no âmbito do Financiamento de Máquinas e Equipamentos (FINAME) nas licitações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Secretaria de Governo Digital

RESOLUÇÃO CCGD/MGI Nº 24, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Revoga a Resolução CCGD/MGI nº 4, de 14 de abril de 2020, que dispõe sobre a disponibilização do Guia de Boas Práticas para Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados na Administração Pública Federal.

Secretaria de Gestão de Pessoas

Secretaria de Relações de Trabalho

Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais

Secretaria de Patrimônio da União

RESOLUÇÃO CIPDIU/MGI Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Aprova o Regimento Interno do Comitê Interministerial do Programa de Democratização de Imóveis da União.

RESOLUÇÃO CIPDIU/MGI Nº 2, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Aprova as diretrizes das quatro linhas de ação do Programa de Democratização de Imóveis da União: provisão habitacional de interesse social, regularização fundiária urbana, políticas públicas e programas estratégicos do Governo Federal e empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas, conforme art. 2º, § 3º, do Decreto nº 11.929, de 26 de fevereiro de 2024.

Secretaria de Serviços Compartilhados

RESOLUÇÃO SG/MGI Nº 9, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Recomenda o uso do Guia Prático de Requalificação de Espaços Públicos - Esplanada Viva como referencial técnico-metodológico para intervenções em espaços públicos no âmbito do Centro de Serviços Compartilhados - ColaboraGov.

RESOLUÇÃO SG/MGI Nº 8, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Recomenda o Guia Prático de Cadeia de Valor como referencial teórico-metodológico do ColaboraGov.

RESOLUÇÃO SG/MGI Nº 7, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Recomenda o Guia Prático de Governança Pública como referencial técnico-metodológico para fortalecimento da governança colegiada no âmbito do ColaboraGov.

RESOLUÇÃO SG/MGI Nº 6, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Recomenda o Guia Prático de Diretrizes de Building Information Modeling - BIM - como referencial técnico-metodológico do Centro de Serviços Compartilhados - ColaboraGov.

RESOLUÇÃO SG/MGI Nº 4, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Recomenda o Guia Prático de Sustentabilidade (GPS) como referencial teórico-metodológico do ColaboraGov.

RESOLUÇÃO SG/MGI Nº 5, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Recomenda o Guia Prático de Inovação como referencial teórico-metodológico do ColaboraGov.

Corregedoria

Arquivo Nacional

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Aprova o Regimento Interno da 2ª Conferência Nacional de Arquivos - 2ª CNArq. Processo nº 08227.000718/2026-09