2026 - Instruções Normativas

Gabinete da Ministra

Secretaria Executiva

Secretaria de Gestão e Inovação

Secretaria de Governo Digital

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/MGI Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre o ciclo de implementação de 2026 do framework do Programa de Privacidade e Segurança da Informação - PPSI no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional que possuem unidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo federal.

Secretaria de Gestão de Pessoas

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGDDP/DECAR/SGP/MGI Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Excepcionalmente, para o ano de 2026, ficam prorrogados os seguintes prazos de que tratam os arts. 23 e 24 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021:

Secretaria de Relações de Trabalho

Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais

Secretaria de Patrimônio da União

Secretaria de Serviços Compartilhados

Corregedoria

Arquivo Nacional