2026 - Instruções Normativas
Gabinete da Ministra
Secretaria Executiva
Secretaria de Gestão e Inovação
Secretaria de Governo Digital
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/MGI Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre o ciclo de implementação de 2026 do framework do Programa de Privacidade e Segurança da Informação - PPSI no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional que possuem unidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo federal.
Secretaria de Gestão de Pessoas
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MGI Nº 88, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Altera a Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 21 de março de 2025, que estabelece normas complementares sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório, e dispõe sobre a implementação de solução digital gerenciadora do processo de avaliação de desempenho para fins de estágio probatório.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MGI Nº 59, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 21 de março de 2025, que estabelece normas complementares sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório, e dispõe sobre a implementação de solução digital gerenciadora do processo de avaliação de desempenho para fins de estágio probatório.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MGI Nº 58, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a Instrução Normativa SGP/MGI nº 354 de 27 de agosto de 2025, que institui a solução digital gerenciadora do processo de avaliação de desempenho individual, AvaliaGOV, no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGDDP/DECAR/SGP/MGI Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Excepcionalmente, para o ano de 2026, ficam prorrogados os seguintes prazos de que tratam os arts. 23 e 24 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021:
Secretaria de Relações de Trabalho
Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
Secretaria de Patrimônio da União
Secretaria de Serviços Compartilhados
INSTRUÇÃO NORMATIVA SSC/MGI Nº 79, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre os procedimentos de gestão documental e o uso do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/ColaboraGov no âmbito do Centro de Serviços Compartilhados - ColaboraGov.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SSC-AN/MGI Nº 64, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre os procedimentos para a instituição das Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos, dos órgãos solicitantes do Centro de Serviços Compartilhados - ColaboraGov.