2026 - Despachos Decisórios
Publicado em
05/05/2023 11h51
Atualizado em
27/01/2026 08h38
Gabinete da Ministra
Secretaria Executiva
Secretaria de Gestão e Inovação
Secretaria de Governo Digital
Secretaria de Gestão de Pessoas
Secretaria de Relações de Trabalho
Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
Secretaria de Patrimônio da União
Secretaria de Serviços Compartilhados
Corregedoria
Arquivo Nacional
De acordo com a recomendação constante do Parecer nº 4/2025/Divisão de Análise de Instrumentos de Gestão de Documentos/CGDOC (SEI nº 0492954), de 03 de novembro de 2025, APROVO o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo, relativos às atividades-fim do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) (0492945).