2025 - Resoluções
Secretaria Executiva
RESOLUÇÃO CESP/MGI Nº 3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Aprova o Relatório Anual dos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal de 2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
RESOLUÇÃO CESP/MGI Nº 1, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Aprova o Plano Anual dos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
RESOLUÇÃO CPGD/MGI Nº 5, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre as diretrizes gerais e os parâmetros mínimos obrigatórios para a retenção, backup e expurgo de dados nos sistemas informatizados do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
Secretaria de Gestão e Inovação
RESOLUÇÃO CPGD/MGI Nº 4, DE 22 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a inaplicabilidade do art. 10, § 3º, da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, aos casos de servidores que tem sua lotação alterada em decorrência de mudanças na estrutura administrativa de órgãos e entidades da administração pública federal autárquica e fundacional.
RESOLUÇÃO CICS/MGI Nº 8, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Altera a Resolução SEGES/CICS-MGI nº 4, de 18 de outubro de 2024, publicada no DOU de 22 de outubro de 2024, que especifica os produtos manufaturados nacionais que serão objeto de margens de preferência normal e adicional nas licitações realizadas no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Secretaria de Gestão de Pessoas
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 1º DE JULHO DE 2025
Aprova o Regimento Interno do fórum de diálogo entre o Governo Federal e o Governo do Distrito Federal com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
Secretaria de Relações de Trabalho
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 1º DE JULHO DE 2025
Aprova o Regimento Interno do fórum de diálogo entre o Governo federal e o Governo do Distrito Federal com a Polícia Civil do Distrito Federal e as entidades representativas de seus servidores.
Secretaria de Serviços Compartilhados
RESOLUÇÃO CIG-SC/MGI Nº 2, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Recomenda iniciativas voltadas à Promoção da Igualdade Racial no Serviço Público, como referencial orientador para as ações e instrumentos do ColaboraGov.
RESOLUÇÃO SG/MGI Nº 3, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Recomenda os Guias Práticos de Gestão de Processos e de Governança de Processos como referenciais teórico-metodológicos do ColaboraGov.
RESOLUÇÃO SG/MGI Nº 2, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Recomenda o Guia Prático de Projetos (GPPRO) como referencial teórico-metodológico do ColaboraGov.
RESOLUÇÃO SG/MGI Nº 1, DE 18 DE JULHO DE 2025
Recomenda o Guia Prático de Planejamento Estratégico Institucional (GPPEI) como referencial teórico-metodológico do ColaboraGov.
Arquivo Nacional
RESOLUÇÃO CONARQ Nº 59, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, para o estabelecimento de modelo para armazenamento e tramitação de documentos arquivísticos digitais.
RESOLUÇÃO CONARQ Nº 58, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Institui Câmara Técnica Consultiva de Terminologia Arquivística no âmbito do Conselho Nacional de Arquivos - Conarq, com a finalidade de construir um dicionário terminológico que auxilie no processo de construção de consenso técnico-científico no contexto do Conselho e da comunidade arquivística brasileira.