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Redução de impostos assegura abastecimento interno

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, manteve atenção no cenário interno e decidiu pela redução de alíquotas de importação para garantir as melhores condições de abastecimento no mercado doméstico
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Publicado em 02/06/2021 17h30 Atualizado em 31/10/2022 15h09

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, manteve atenção no cenário interno e decidiu pela redução de alíquotas de importação para garantir as melhores condições de abastecimento no mercado doméstico. No começo de junho, 23 produtos tiveram redução das tarifas de importação, em medida presente na Resolução Gecex nº 197/2021. A lista inclui produtos como insumos agrícolas, equipamentos para geradores de energia, insumos químicos, tintas para impressão e lentes de contato, dentre outros. Nesses casos, os produtos tiveram reduções tarifárias do Imposto de Importação para 0% ou 2%, por até 365 dias, por razões de desabastecimento, conforme quotas e prazos estabelecidos na resolução. No final de junho, Resolução Gecex nº 211/2021 concedeu redução temporária do Imposto de Importação, para zero por cento, de uma nova série de medicamentos, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do novo coronavírus. Com a decisão, a lista de redução temporária de alíquotas de Imposto de Importação para combate à Covid-19 ultrapassa a marca de 600 itens. 

Fontes: 

  • https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2021/junho/camex-reduz-imposto-de-importacao-para-mais-23-produtos 

  • https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-197-de-2-de-junho-de-2021-324771274 

  • https://in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-211-de-21-de-junho-de-2021-327556022 

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