Acre e Roraima têm 100% dos municípios cadastrados no Compras.gov.br
Cadastro no sistema garante acesso a pregões e outras formas de contratação, como dispensa de licitação e adesão a atas de registros de preços
Ações 2022
Publicado em
07/05/2021 15h26
Atualizado em
24/08/2023 13h08
Conheça as ações da área econômica em 2022:
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Ministério da Economia realiza missão ao Japão para estreitar as relações bilaterais
Delegação iniciou reuniões e visitas técnicas com foco em desenvolvimento nas áreas de mobilidade e logística, semicondutores, energia renovável e infraestrutura, entre outros temas
Subsídios da União caem para R$ 329,44 bilhões em 2021
Valor equivale a 3,8% do PIB, depois de ter ficado em 4,54% do PIB em 2020; retirada do Simples Nacional e do MEI do conjunto de gastos explica a queda
Tempo médio de abertura de empresas cai para 23 horas no país
Em relação ao início de 2019, a queda foi de quatro dias e 10 horas (82,2%)
Ministério da Economia garante operação de recursos para transporte urbano gratuito a idosos
Plataforma + Brasil viabiliza auxílio para o custeio da gratuidade aos idosos no uso do transporte público coletivo urbano, instituído pela Emenda Constitucional nº 123/2022
Ministério da Economia inaugura Central de Atendimento de Pessoal em Florianópolis
A 15ª Cape em funcionamento no país será responsável pelo atendimento de aproximadamente 4.300 pessoas
Assinado o contrato de venda das ações da Codesa, primeira desestatização portuária do país
Próximo passo será a formalização do contrato de concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, que receberão R$ 850 milhões em investimentos privados
Programa de renovação da frota rodoviária brasileira é transformado em lei
O Renovar vai retirar de circulação veículos que não atendam parâmetros técnicos de rodagem ou que tenham mais de 30 anos de fabricação
Sancionada lei que autoriza uso de drawback suspensão para compra de serviços
A partir de 2023, exportadores brasileiros poderão aproveitar a isenção tributária do regime para compra de serviços como transporte, seguro, manejo e armazenagem de cargas
Centrais de Atendimento de Pessoal são inauguradas em Curitiba e Porto Alegre
As duas Capes serão responsáveis pelo atendimento de mais de nove mil pessoas
Ministério da Economia divulga estudo sobre o crescimento do Produto Interno Bruto
Nota Informativa da SPE analisa retomada sustentada do crescimento apoiada no investimento e consumo das famílias
Relatório do PPA apresenta melhoria em 57% dos indicadores em 2021
Apesar do impacto da pandemia da Covid-19 nas políticas públicas, documento informa que maioria das metas foi cumprida
Orçamento Cidadão apresenta PLOA 2023 em linguagem simples
Documento visa ampliar transparência e acesso da sociedade ao orçamento público
Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê déficit primário de R$ 63,7 bilhões em 2023
PLOA 2023 foi apresentada em 31 de agosto ao Congresso Nacional
Ministério da Economia firma parceria para desenvolver sistema integrado de análise criminal
Acordo de cooperação com a Polícia Federal e a Secretaria-Geral da Presidência da República visa aperfeiçoar o uso, o controle e a qualidade dos dados de estatísticas criminais
Estudo apresenta grau de maturidade digital dos municípios brasileiros
Mapa de Governo Digital 2022, produzido pelo ME e pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina, aborda desafios estratégicos para aprimoramento das políticas públicas
Município de São Paulo adere ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica
Santos e Campinas também já adotaram a NFS-e Nacional e terão acesso à Plataforma de Administração Tributária Digital
Secex publica portaria para simplificar regras dos regimes de drawback
Regimes concedem desoneração tributária ao adquirir insumos para produtos que serão exportados
Decreto visa preservar competitividade de produtos da Zona Franca de Manaus
Autoridades do Ministério da Economia concederam entrevista coletiva para detalhar medida
Novo Decreto do IPI preserva competitividade de produtos da Zona Franca
Medida esclarece a correta aplicação do imposto e garante avanço da desoneração tributária para o setor produtivo brasileiro
TCU aprova concessão do metrô de Belo Horizonte
Publicação do edital deve ocorrer em setembro e o leilão em novembro
Ministério da Economia inaugura Central de Atendimento de Pessoal em Vitória
Décima segunda Cape em funcionamento no país vai atender aproximadamente 2.400 pessoas
Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantias é reaberto
Nessa nova fase do Peac-FGI, os microempreendedores individuais (MEIs) poderão recorrer aos empréstimos
Mais da metade dos estados brasileiros oferece transferência eletrônica de veículos com a assinatura GOV.BR
Funcionalidade da Carteira Digital de Trânsito está disponível para que mais cidadãos possam efetuar a transferência de propriedade digital sem precisar reconhecer firma ou assinar contrato em papel
União e prefeitura de São Paulo fazem acerto contábil sobre Campo de Marte
Houve um encontro de contas que impacta o resultado primário do Governo Central em R$ 23,9 bilhões, mas sem efeito sobre o setor público consolidado e a Dívida Bruta do Governo Geral
Projeto aumenta concorrência no transporte de combustíveis para reduzir preços
Proposta dos Ministérios da Economia e de Minas e Energia viabiliza o acesso de mais empresas a dutos e terminais aquaviários operados pela Petrobras que estejam com capacidade ociosa
Contratação integrada de serviço de gestão de prédios públicos traz economia aos cofres públicos
Licitação foi concluída com valor homologado de R$ 16,447 milhões para 24 meses de vigência contratual, representando uma redução de 10,77% em relação ao valor estimado
PagTesouro possibilita pagamento de serviços públicos via Pix e cartão de crédito
Plataforma digital permite visualizar pagamento em poucos segundos após sua finalização
Leilão de concessão garante ao Aeroporto de Congonhas e a outros 14 terminais investimentos de R$ 7,3 bilhões
Juntos, eles respondem por 15,8% do movimento de passageiros no mercado brasileiro de transporte aéreo
GOV.BR já oferece quatro mil serviços públicos digitais para o cidadão
Economia anual estimada é de R$ 4,6 bilhões aos cofres públicos com digitalização nos últimos três anos e meio, além de redução de gastos com pessoal