Gecex reduz Imposto de Importação de Bens de Capital, Informática e Telecomunicações, alimentos e etanol
Café moído, margarina, queijo, macarrão, óleo de soja, etanol e açúcar foram os alimentos cuja alíquota foi zerada
Ações 2022
Publicado em
07/05/2021 15h26
Atualizado em
24/08/2023 13h08
Conheça as ações da área econômica em 2022:
Clique na medida para ter mais detalhes
BID assegura US$ 1,2 bilhão para projetos de sustentabilidade agrícola
Nova linha de crédito poderá ser utilizada por entidades do governo federal e dos governos estaduais, além de instituições financeiras que atuem como intermediárias com o setor privado
Camex zera Imposto de Importação de sete itens da cesta de consumo
Redução se deu pela inclusão desses produtos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul e terá vigência até 31 de dezembro de 2022 21/03/2022
Cadastro-Inclusão facilita acesso de pessoas com deficiência a políticas públicas
Estimativa é que dados das 17,3 milhões de pessoas com deficiência no país possam compor a plataforma e facilitar o acesso a mais de 30 políticas públicas
Receita regulamenta o Parcelamento Excepcional dos Municípios
Medida possibilitará que municípios liquidem seus débitos em até 240 prestações, com redução de 40% das multas e 80% dos juros
Inaugurada a primeira Sala 360° do TransformaGov em Brasília
Iniciativa faz parte de acordo do Ministério da Economia com outros cinco órgãos para tornar disponíveis ambientes de compartilhamento de espaço e recursos de escritório para servidores públicos federais no Distrito Federal
Todas as unidades de pesquisa do MCTI aderem ao TransformaGov
Programa visa avaliar e modernizar a gestão estratégica dos órgãos integrantes da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional
Programa Renda e Oportunidade injetará mais de R$ 160 bilhões na economia
Dentre as medidas de destaque estão o saque extraordinário do FGTS, que beneficiará 40 milhões de trabalhadores, e a ampliação da margem dos empréstimos consignados
Apresentada nova grade de parâmetros macroeconômicos
Crescimento real do PIB foi estimado em 1,5% em 2022 e em 2,5% para 2023
Proposta de alteração da LDO contempla redução de impostos sobre o diesel
Medida visa contribuir para suavizar a alta de preços, decorrente do cenário internacional
Concessão moderniza iluminação pública em Jaboatão dos Guararapes
Valor da concessão foi de R$ 214 milhões para um período de 22 anos
Brasil fortalece atração de investimentos com novas medidas de estímulo
Novo Marco da Securitização e do Fortalecimento de Garantias Rurais, além da redução do Imposto sobre Operações Financeiras em operações de câmbio foram as iniciativas lançadas
Prorrogada a vigência de contratos de transferências voluntárias da União para Petrópolis (RJ)
Objetivo é auxiliar a prefeitura do município na condução dos esforços necessários ao enfrentamento dos danos causados pelas fortes chuvas ocorridas em fevereiro
Leilões de terminais pesqueiros geram investimentos de R$ 370 milhões
Com a concessão, a produção nos três terminais pode chegar a mais de 37 mil toneladas de pescado por ano
Lançado o Plano Nacional de Fertilizantes 2022–2050
Iniciativa fortalecerá a competitividade da produção e da distribuição de fertilizantes no Brasil de forma sustentável, diminuindo a necessidade de importações e ampliando a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional
Cooperação técnica internacional apoia a primeira concessão de hidrovia do Brasil
Valor da cooperação é de até US$ 285,8 mil
StartOut Brasil anuncia perfil das 40 startups aprovadas para o Ciclo Santiago
Campos com maior atuação dos negócios selecionados são Inteligência Artificial, Soluções Corporativas, Agricultura e Alimentação, Tecnologias Limpas e Mobilidade
Receita regulamenta a redução de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha
Medida dispõe sobre aplicação da redução a zero das alíquotas incidentes sobre a importação de GLP
Central de Atendimento de Pessoal é inaugurada em Alagoas
Cape será responsável pelo atendimento de pessoal dos mais de 1,6 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado contemplados pelo Ministério da Economia
Leilão de 44 veículos da União arrecada quase R$ 1 milhão
Frota estava ociosa devido à adesão dos órgãos ao TáxiGov, sistema de transporte administrativo de servidores por meio de aplicativo
Governo cede imóvel para criação de polo industrial no Rio Grande do Sul
Expectativa é que sejam gerados 1.500 empregos
SPU cede áreas para construção de escola e de restaurante popular em Santa Catarina
Medida vai ampliar a oferta de vagas no ensino fundamental, principalmente para a região local, que é uma área de vulnerabilidade social
Decreto prevê inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho
Medida visa percentual mínimo de mão de obra formada por mulheres vítimas de violência doméstica nas contratações públicas de serviços
Programa “Brasil Pra Elas” amplia crédito às mulheres empreendedoras
Estão previstas também consultorias da rede nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
Prefeitura de Barreiras lança consulta pública sobre PPP de iluminação
São esperados investimentos de R$ 23,3 milhões
Ministério da Economia doa imóvel à Fiocruz
Medida contribuirá para a regularização da sede do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
Publicados editais de licitação de terminais portuários em São Paulo e Pernambuco
Nas duas operações, o prazo contratual previsto é de 25 anos e o critério de leilão é o de maior outorga ofertada
PGFN anuncia agenda de incentivo à liderança feminina
Programação contou com rodas de conversa, debates e apresentações sobre incentivo a lideranças femininas, qualidade de vida no trabalho, realizações do movimento Tributos a Elas e saúde integral
Tesouro honra R$ 1,15 bilhão em dívidas garantidas pela União
No total, desde 2016, União realizou o pagamento de R$ 43,46 bilhões para honrar garantias em operações de crédito
GOV.BR assegura acesso a valores ‘esquecidos’ em bancos
Cidadão vai precisar da conta nível Prata ou Ouro na plataforma para saber a cifra exata e solicitar a transferência