Início do 5G é celebrado nos 25 anos da Lei de Telecomunicações
Ministro da Economia participou de evento em que foi apresentado o novo padrão tecnológico para redes móveis e de banda larga, que já está em funcionamento no Distrito Federal
Ações 2022
Publicado em
07/05/2021 15h26
Atualizado em
24/08/2023 13h08
Conheça as ações da área econômica em 2022:
Clique na medida para ter mais detalhes
Aprovada a LDO para 2023 com salário mínimo de R$ 1.294
Após passar pelo Plenário do Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano segue agora para sanção presidencial
MEI pode regularizar atraso na entrega da DASN-Simei
Multa será de até 20% do valor dos tributos declarados
Novo Marco de Garantias cria gestão especializada para concessão de créditos
Projeto de Lei nº 4.188/2021 foi aprovado em 1º de junho pela Câmara dos Deputados
Mais de 1,3 milhão de empresas são criadas no país em quatro meses
Número foi registrado pelo boletim do Mapa de Empresas, que apontou tempo médio de um dia e 16 horas para abertura de empresas no Brasil
Proposta de Aquisição de Imóveis tem nova regulamentação
Instrumento utilizado pela SPU, também conhecido como PAI, permitirá que o mercado faça propostas de compra de imóveis que pertencem à União
MP limita a 10,06% o reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União
Regra até então vigente, que previa reajustes de até cinco vezes o IPCA, foi alterada
Decreto exclui do imposto de importação o valor da capatazia realizada em território nacional
Medida abrange atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dentro dos portos no país
Brasil e países árabes debatem ampliação e diversificação do comércio
Durante o 4º Fórum Econômico Brasil e Países Árabes, Ministério da Economia comentou as relações de comércio e de investimentos com esses parceiros
União coloca à venda 22 imóveis no mês de julho
Localizados em 10 estados, bens estão avaliados em R$ 70,9 milhões
Aposentados passam a ter perfil personalizado na plataforma GOV.BR
Novo espaço reúne serviços sobre como atualizar cadastros, emitir certidões e solicitar benefícios
Ministério da Economia publica novas regras para a cessão de espaços físicos em espelhos d’água
Medida facilita o aproveitamento de estruturas náuticas e fixa parâmetros para o cálculo do preço público de retribuição à União
Emissão de certidões poderá ser feita pela internet
Certidão negativa de débitos tributários já pode ser baixada automaticamente sem necessidade de preenchimento de dados
Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida no país
Modelo digital estará disponível para os cidadãos a partir de agosto de 2022 pelo GOV.BR
População de Sergipe e Espírito Santo já pode acessar serviços dos estados pelo GOV.BR
No total, 23 Unidades Federativas e 16 capitais já estão integradas à plataforma para oferecer maior comodidade no acesso a serviços digitais pelo cidadão
Relatório apresenta projetos brasileiros no Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura
Brasil conta com financiamento direto de US$ 106 milhões da instituição, beneficiando 216,4 mil famílias
Mulheres de Maceió (AL) participam das ações promovidas pela Caravana Brasil Pra Elas
No evento foram realizadas capacitações e palestras, além de ofertas de crédito e demais serviços que podem alavancar a participação feminina nos negócios
Mercado de trabalho continua em trajetória de melhora no país, informa SPE
Estudo da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia reúne dados da Pnad e do Novo Caged
Brasil e Alemanha debatem prioridades no âmbito do Projeto Global Infraestrutura da Qualidade
Durante os encontros, foram discutidas questões como a digitalização e a implementação de novas tecnologias, com a ascensão do 5G, da Indústria 4.0 e da saúde digital
Secretaria de Política Econômica aponta melhora fiscal no país
SPE registra que houve reversão da deterioração da Dívida Bruta do Governo Geral decorrente dos gastos para o combate à pandemia da Covid-19
Micro e pequenas empresas já podem aderir ao Pronampe
Para obter o empréstimo, empresas deverão compartilhar seus dados de faturamento com o banco
Ministério da Economia ajusta canais de divulgação e comunicação para o período eleitoral
Mudanças englobam informações disponíveis nos canais de comunicação externa e interna do órgão
Aplicativo do MEC, com apoio do Ministério da Economia, reúne informações da vida escolar dos estudantes
Ferramenta Jornada do Estudante foi desenvolvido com o apoio da Startup GOV.BR, programa que acelera a digitalização de serviços públicos
Programa Brasil Mais lança novas formas de atendimento para aumentar a produção
As modalidades Transformação Digital e Smart Factory foram desenvolvidas pelo Ministério da Economia, em parceria com ABDI, Sebrae, Senai e BNDES
Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida no país
Modelo digital estará disponível para os cidadãos a partir de agosto pelo GOV.BR
Sancionada lei que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos
O Serp moderniza os serviços de cartórios de registros públicos e traz impactos na redução da burocracia e na melhoria do ambiente de negócios do país
GOV.BR passa a oferecer ao cidadão o serviço de emissão de certidões
Certidão negativa de débitos tributários já pode ser baixada automaticamente pela plataforma sem necessidade de preenchimento de dados
Ministério da Economia e Enap lançam Prêmio Cidades Empreendedoras
Podem participar do concurso prefeituras municipais e entidades sem fins lucrativos
Caravana Brasil pra Elas leva a mulheres de Belo Horizonte orientações de como empreender
Evento ofereceu cursos e serviços de formalização de empresas, além de atendimentos sobre solicitações de crédito junto a instituições financeiras
Governo limita a 10,06% o reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União
Regra até então vigente, que previa reajustes de até cinco vezes o IPCA, foi alterada